DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 19.249,00 (Dezenove Mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 21045 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Luiz Irades Cid Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097545/2026-09 IG 1459348

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, situada na Vila de Marrecas, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Lima, nº 948 , Bairro Centro, Crateús, Ceará, CEP: 63.700-133, Fone: 88 9714-9630, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19346 Termo de Participação nº 20260009 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19346 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 668,85 (Seiscentos e Sessenta e Oito reais e Oitenta e Cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20066. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA - Leonardo Gomes Vieira e TESTEMUNHAS: 1 - Tatiane Moraes Soares 2 - Francisca Maria Ferreira da Silva Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.019447/2026-22/IG: 1451882

CONTRATANTE: O EEMTI ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, situada(o) na AV DAS GRAVIOLAS, Nº 1000, BAIRRO CIDADE 2000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0440-92, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede à Rua Barbosa de Freitas, 1741 – sala 04 - Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará – CEP: 60.455- 001, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ADAPTAÇÃO COM REFORÇO EM 01 DE SALA DE AULA PARA COBERTA EM LAJE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05364 Termo de Participação nº10/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05364 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da sua publição no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 92.100,20 (NOVENTA E DOIS MIL E CEM REAIS E VINTE CENTAVOS ). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11 292.03.339039.54400.1 - 54933 (2026). DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026, SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Oliveira - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Silva, 02- Leila Lima Cavalcante Rocha. Fortaleza, 14 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101062/2026-16/IG: 1460441

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos Nº 35, Bairro Centro - ITAPIPOCA/CE, CEP: 62508-500, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ESIO LEITE LOUSADA CONTRATADA: GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA , com sede na RUA BARÃO DE VASCONCELOS, nº 646 Bairro: RODOLFO TEOFILO, CEP: 60430-420, Fone: (85) 99989-0545, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.955.567/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARILIA AMADO DE OLIVEIRA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL LABORATORIAL para atender as escolas: EEMTI DEPUTADO JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO e EEMTI ESCOLA NOVA DE PARAIPABA em prol da CREDE 2, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2026/22127, Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2026/22127 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.587,20 (Dois mil e quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 29653. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026, SIGNATÁRIOS: ÉSIO LEITE LOUSADA - CONTRATANTE, MARILIA AMADO DE OLIVEIRA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDI CARLOS RODRIGUES DE SOUSA, 02- CLAUDEMIR PINTO SAMPAIO. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107929/2026-39/IG-1459604

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através da Secretaria da Educação e a ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, situada(o) na Rua Martins Neto, 379, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60.360-415, Município Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/047270, fone 85- 310105087, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretor(a) Sra. Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , CNPJ: 49.405.552/0001-79,com sede na Rua(Av.) localizada na Rua Bezerra de Menezes, nº 228, Distrito de Feiticeiro – Jaguaribe – Ceará, CEP: 63475- 000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO II , nas condições