DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22348, Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22348, Termo de Participação nº 20260019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22348 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, (sua contagem assinatura ou publicação). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.043,00 (Hum mil quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.5000 0.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano- CONTRATANTE – Renato Santana Peixoto– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Madjer Ranyery de Souza Pontes, 02-Clailson Barros Batista Sousa. Fortaleza, 10 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096603/2026-79/PRÉ - RESERVA: 1459026

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 8 - BATURITÉ), Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, neste ato representada pelo seu coordenador Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: LHM LICITAÇÕES & NEGÓCIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.697.458/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Henrique Silva Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS -SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS (PORTARIA PEDAGÓGICA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20241, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20241 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.060,00 (Seis mil e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.142.11265.07.339039.50000.0 – 209676 22100022.12.362.143.11283.07.339039.55000.1 – 1050803. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Afonso Jampierry Silveira de Almeida. CONTRATADA: Luiz Henrique Silva Matos. e 1. Testemunha: MARIA AURENI DE FREITAS. 2. Testemunha: SIDNEY DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105953202633/PRE-RESERVA : 1459685

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA . inscrita no CNPJ sob o nº 60.760.233/0001- 14, representada neste ato pelo Senhor(a) RUTH FERNANDES NOGUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22146, Termo de Participação nº 20260059, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22146, Termo de Participação nº 20260059, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22146, e Termo de Participação nº 20260059, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos sessenta e cinco), dias contado do(a) apartir, da publicação no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360(trezentos e sessenta), dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 687,14(seiscentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA RAMOS REGADAS MENESES , CONTRATADA-RUTH FERNANDES NOGUEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100479/2026-53/PRÉ - RESERVA: 1460157

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, Cariré/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0726-22, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA RODRIGUES MESQUITA CONTRATADA: MM TRANSPORTES E SERVIÇOS - LTDA , CNPJ: 65.478.569/0001-02 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Locação de Veículos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20261 e Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20261 e Termo de Participação nº 20260019 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA RODRIGUES MESQUITA. CONTRATADA: ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO. e 1. Testemunha: Maria Júlia Braga Brito. 2. Testemunha: Raylander José de Azevedo Casciano. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR