DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026
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de 40 horas semanais, matrícula n° 30058313, lotado no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará, aposentadoria compulsória, COM PROVENTOS EQUIVALENTES a 60,0%, a partir de 08/05/2025, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de OUT/2016 a ABR/2025, cujo valor é de R$ 4.264,63. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 31032003033202524, RESOLVE CONCEDER, Art. 5º, parágrafo único, c/c o art. 1º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019., à servidora DEA DE LIMA VIDAL , CPF 413.911.446- 00, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível referência N, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00665711, lotada no (a) Fundação Universidade Estadual do Ceará, aposentadoria por idade, COM PROVENTOS EQUIVALENTES a 78,0%, a partir de 29/03/2025, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de FEV/1997 a FEV/2025, cujo valor é de R$ 15.128,44. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de junho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 08012048423202540, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ROSEMARY LIMA DA COSTA , CPF 104.836.913-72, ocupante do cargo de Técnico de Atividade de Transito e Transportes, nível referência 35, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Transito - ANAOTT, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00064017, lotada no(a) Departamento Estadual de Trânsito, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/04/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - 40h - ANAOTT - Nível 33 - LEI N° 18.702/2024 e LEI 19.183/2025 | R$ 4.227,71 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 20% (Lei n° 9.826/1974, art. 43) | R$ 845,54 |
| Gratificação de Produtividade -165% (Lei n°15.204/12 c/c Lei n°16.122/16) | R$ 6.975,72 |
| Abono Compensatório(Lei n° 12.991/1999) | R$ 225,80 |
| TOTAL | R$ 12.274,77 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 16 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 31032003904202518, RESOLVE CONCEDER, Art. 20, incisos I a IV, §§ 2º, inciso I, 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103/2019, c/c o art. 1º, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210/2019. , à servidora ANA RUTH MACEDO MONTEIRO , CPF 289.260.48349, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível referência O, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 0063171X, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/04/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Lei Estadual n° 19.203/2025 | R$ 10.025,90 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Art 24, inciso III, da Lei n° 14.116/2008 | R$ 4.010,36 |
| Gratificação de Incentivo Profissional (100%)- Art 28 da Lei n° 14.116/2008 | R$ 10.025,90 |
| Gratificação de Efetivo Exercício(1%)- Artigo 24 inciso II da Lei Estadual n° 14.116/2008. | R$ 100,26 |
| TOTAL | R$ 24.162,42 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 08012074843202581, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora FRANCISCA FREITAS DA COSTA , CPF 135.920.763-53, ocupante do cargo de AGENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, classe , nível referência 11, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Transito - ANAOTT, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00069817, lotada no(a) Departamento Estadual de Trânsito, aposentadoria* por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/06/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - 40h - ANAOTT - Nível 11 (Lei n° 19.183/25 c/c Decreto n° 36.538/25) | R$ 3.873,23 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 20% (Lei n° 9.826/74, art. 43) | R$ 774,64 |
| Abono Compensatório (Lei n° 12.991/99). | R$ 47,62 |
| Gratificação de Desempenho de Atividade de Trânsito. | R$ 123,66 |
| TOTAL | R$ 4.819,15 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 16 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 31032008244202553, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ANTONIA DE ARAUJO ROCHA PINHEIRO , CPF 110.011.863-20, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 01062816, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/08/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 19.183/2025 c/c Decreto Estadual n° 36.538/2025 | R$ 1.882,57 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art. 43 da Lei Estadual n ° 9.826/1974 | R$ 188,26 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo (50%) - Lei Estadual n° 15.580/2014 | R$ 941,29 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo(28,17%)- Art. 21 da Lei Estadual n° 16.467 /2017 | R$ 530,32 |
| TOTAL | R$ 3.542,44 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE