DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 31032008560202525, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSE GILMARCK TEIXEIRA , CPF 036.578.828-71, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00273813, lotado no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/08/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 19.183/2025 c/c Decreto Estadual 36.538/2025 | R$ 1.694,47 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 254,17 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo(50%)- Lei Estadual n° 15.580/2014 | R$ 847,23 |
| TOTAL | R$ 2.795,86 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 08012090331202562, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO , CPF 046.173.473-72, ocupante do cargo de Assistente de Atividade de Transito e Transportes, nível referência 23, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Transito - ANAOTT, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00111511, lotado no(a) Departamento Estadual de Trânsito, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/07/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - 40h - ANAOTT - Nível 23 (: LEI N° 18.702/2024 e LEI 19.183/2025). | R$ 2.595,44 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 25% (Lei n° 9.826/74, art. 43) | R$ 648,86 |
| Gratificação de Produtividade -165% (Lei n° 15.204/12 c/c Lei n° 16.122/16). | R$ 4.282,48 |
| Abono Compensatório(Lei n° 12.991/99). | R$ 380,22 |
| TOTAL | R$ 7.907,00 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 18 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 08012029121202572, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor HELIO GADELHA DA ROCHA FRANCO , CPF 091.693.003-30, ocupante do cargo de Agente de Transito e Transportes, nível referência 24, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Transito - ANAOTT, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00049212, lotado no(a) Departamento Estadual de Trânsito, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/03/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - 40h - ANAOTT - Nível 24 (Lei n° 18.702/2024 e Lei n° 19.183/2025). | R$ 2.725,21 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 20% (Lei n° 9.826/74, art. 43) | R$ 545,04 |
| Gratificação de Risco de Vida - 30% (Decreto n° 24.414/1997). | R$ 817,56 |
| Gratificação de Produtividade -165% (Lei n° 15.204/2012 c/c Lei n° 16.122/216). | R$ 4.496,60 |
| Gratificação de Horas Extras Incorporadas. | R$ 1.454,77 |
| Abono Compensatório(Lei n° 12.991/1999). | R$ 1.728,51 |
| TOTAL | R$ 11.767,69 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 19 de junho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 08012093296202533, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora RAIMUNDA JOSINA FLOR XAVIER , CPF 058.435.963-20, ocupante do cargo de Assistente de Atividade de Transito e Transportes, nível referência 20, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Transito - ANAOTT, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00043311, lotada no(a) Departamento Estadual de Trânsito, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/07/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - 40h - ANAOTT 18 - LEI N° 18.702/2024 e LEI 19.183/2025 | R$ 2.033,59 |
| Gratificação por Tempo de Serviço -15% - Lei n° 9.826/1974, art. 43 | R$ 305,03 |
| Gratificação de Produtividade -165% - Lei n° 15.204/2012 c/c Lei n° 16.122/2016 | R$ 3.355,42 |
| Abono Compensatório - Lei n° 12.991/1999 | R$ 46,85 |
| Gratificação de Incentivo Profissional - GIP - 30% - Lei n° 17.862/2021 | R$ 610,07 |
| TOTAL | R$ 6.350,96 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 19 de junho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 08012153610202544, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor WEDSON NUNES SALDANHA , CPF 081.137.343-68, ocupante do cargo de Assistente de Atividade de Transito e Transportes, nível referência 23, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Transito - ANAOTT, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00065714, lotado no(a) Departamento Estadual de Trânsito, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/12/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO VALOR EM R$ R$ 2.376,61 R$ 475,32 R$ 475,32 R$ 90,51
Vencimento - 40H - ANAOTT - NÍVEL 21 (Lei n° 19.183/25 c/c Decreto n° 36.538/25) Gratificação por Tempo de Serviço - 20% (Lei n°9.826/74, art. 43) Gratificação de Risco de Vida - 20% (Decreto n° 24.414/1997) Vantagem Pessoal - Lei n° 11.171/86 (LEI GENI)