DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 15 de julho de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | Caderno 2/4 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.083866/2026-18/PRÉ - RESERVA: 1457046

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP SANDRA CARVALHO COSTA, Jijoca de Jericoacoara/Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0835-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Antônia Caroline Ribeiro Nogueira CONTRATADA: MAIS SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 40.057.319/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) NAZARENO ALMEIDA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/15402, Termo de Participação Nº 15/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/15402 e Termo de Participação Nº 15/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jijoca de Jericoacoara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00 (Doze Mil e Cem Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.2 31.20980.05.339039.50000.0 - 18628. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIA CAROLINE RIBEIRO NOGUEIRA. CONTRATADA: NAZARENO ALMEIDA GOMES e TESTEMUNHAS: 01.RAIMUNDO JAMES MELO RODRIGUES. 02.LAVINIA HELEN DE SOUZA PINTO. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.053289/2026-30/PRÉ - RESERVA: 1459078

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Ocara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/078825, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA , inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.141,50 (Seis mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 21320. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco José Francelino de Oliveira. CONTRATADA: Danielle Silva Lucas. e 1. Testemunha: Livia Maciel da Silva. 2. Testemunha: Maria Fernanda Gomes da Silva. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107790/2026-23/PRÉ - RESERVA: 1459105

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0542-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr.(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/000168, representado neste ato pelo representado neste ato pelo Sr. MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20588, Termo de Participação nº 20/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20588 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.899,00 (mil e oitocentos e noventa e nove reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO. CONTRATADA: MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA e 1- TESTEMUNHA :Rosa Anete da Silva Lima. 2- TESTEMUNHA : Daniel Girão de Sousa. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113276/2026-27/PRÉ - RESERVA: 1461357

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 60.760.233/0001-14, representada neste ato pela Proprietária Sra. Ruth Fernandes Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22085, Termo de Participação 018/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como