DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22085 e Termo de Participação nº 018/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.559,40 (treze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.5 0000.0 - 28147 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gilson Sales Mano. CONTRATADA: Ruth Fernandes Nogueira. e 1. Testemunha: Raimundo Paulino Neto. 2. Testemunha: Janaína Carla de Moura Mendes. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048600202629/PRE-RESERVA : 1445571

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, Município de Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: LUCIANA CARLOS DA SILVA , CPF nº 908.149.403-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 20.292,00 (vinte mil duzentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Alves de Matos , CONTRATADA-LUCIANA CARLOS DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Ana Karine Oliveira Teixeira , 02-José Alisson Pereira da Silva. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095729/2026-26/PRE-RESERVA : 1456760

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOHNSON, Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, neste ato representada(o) pelo Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: ATHOS NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº48.481.142/0001-44, representado neste ato pelo Sr. Francisco Hamilton Teixeira Florencio Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18768, Termo de Participação nº 23/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18768, Termo de Participação nº 23/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18768 e Termo de Participação nº 23/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Freitas Costa Lima , CONTRATADA-Francisco Hamilton Teixeira Florencio Filho e TESTEMUNHAS 01-Francisco Thiago Rodrigues Pereira , 02-Sabrina Coutinho dos Santos. Fortaleza, 13 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036906202632/PRE-RESERVA : 1456802

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MANUEL BARBOZA MACIEL, município de Irauçuba-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0026-83, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS , inscrita no CNPJ sob n.º 01.045.585/000129, representado neste ato pelo Sr. Francisco Freitas Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Irauçuba-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 84.672,20 (oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 23003 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DOMINGOS OBERGNE FERNANDES , CONTRATADA-Francisco Freitas Araújo e TESTEMUNHAS 01-VALCÉLIO TEXEIRA DE SOUSA , 02-DIANA RODRIGUES DUARTE ALVES. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080958202646/PRE-RESERVA : 1453033

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0469-74, neste ato representada pelo Sr. Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, representado neste ato pelo Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15166, Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15166, Termo de Participação nº 08/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15166 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu