DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trerzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.360,00 (vinte e três mil, trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO. CONTRATADA: ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUZA. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO EVANDO FERNANDES DA SILVA. 02.ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079936/2026-33/PRÉ - RESERVA: 1446763

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PRESIDENTE MÉDICI, CRATO/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613-45, neste ato representada pela Sra. Magda Maria de Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás e Outros Materiais Engarrafados – recarga de extintores , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13980, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13980 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 325,00 (Trezentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.5 0000.0 - 19978. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Magda Maria de Oliveira. CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA. e TESTEMUNHAS: 1. FRANCILIANO ALVES BEZERRA. TESTEMUNHAS: 2. ANTONIA CLEIDIVANE DA SILVA ALENCAR. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105138/2026-74/PRÉ - RESERVA: 1461260

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/051978, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS - EPP , inscrita no CPF/CNPJ sob o n°38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de Consumo - Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/22303 e Termo de Participação nº2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/22303 e Termo de Participação nº2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.316,00 (trinta e oito mil trezentos e dezesseis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lucas Sousa dos Santos. CONTRATADA: Rodrigo Luís Lopes Reis. e 1. Testemunha: Andressa Cunha Lima. 2. Testemunha: Adila Priscila Araujo Pereira. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098646202699/PRE-RESERVA : 1459461

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Moema Távora, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, neste ato representada(o) por Fabíola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19699, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste - contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19699, Termo de Participação nº 20260017 e Termo de Referência. . FUNDAMEN TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19699 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fabíola Maria Moreira dos Santos , CONTRATADA-MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Stelyo Rubens de Souza Nogueira , 02-Ingrid Oliveira Moreira. Fortaleza, 14 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103063/2026-97/PRÉ - RESERVA: 1461319

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DE MINEIROLÂNDIA, Pedra Branca -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62, doravante denominada(o) CONTRA-TANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Rubens George Alvino de Souza CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21474, Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2 0 2 6 / 2 1 4 7 4 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal