DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.945,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rubens George Alvino de Souza. CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS. e 1. Testemunha: Alyssa Lorena Moreira Azevedo. 2. Testemunha: Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudencio. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087252/2026-13/PRÉ - RESERVA: 1450951

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, Município de Araripe CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0721-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrito no CNPJ:24.278.025/0001-10 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16377, Termo de Participação nº20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/16377 e Termo de Participação nº20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Araripe CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.458,24 (dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50 000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Patrícia dos Santos Alencar. CONTRATADA: Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. e 1. Testemunha: JACKSON ANDRÉ DA SILVA NASCIMENTO. 2. Testemunha: SÂMIA RODRIGUES PEREIRA. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA

Nº139/2026 -NUP 43022.006126/2026-90 CONTRATO N.º: 01222023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, NA EEM JOSÉ LEOPOLDINO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -CE. EMPRESA: EMPRESA CONSÓRCIO FEITOSA/JMV ( CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA ) Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir 01/05/2026 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP nº04862023SEDUC01, contrato n°01222023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa EMPRESA CONSÓRCIO FEITOSA/JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, NA EEM JOSÉ LEOPOLDINO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo SUITE de Nº. 43022.006126/2026-90, em doc. de fl. 02, onde a fiscalização solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “Os serviços remanescentes para conclusão do empreendimento dependem da demolição da edificação escolar existente localizada na área de intervenção. “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional de fl. 08. “Esta fiscalização manifesta-se favoravelmente à paralisação da obra a partir de 01/05/2026”.DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2026. Conforme :ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão, EMPRESA CONSÓRCIO FEITOSA/ JMV- (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA Nº141/2026 - NUP 22001.103489/2026-41 CONTRATO N.º: 01502023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 01/03/2026 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP nº04912023SEDUC01, contrato n°01502023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresaZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.22001.103489/2026-41, em doc. de fl. 02, onde a EMPRESA solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, aguardando publicação do replanilhamento “. A fiscalização em doc. de fl. 08. “ Manifesto-me favoravelmente à paralisação da obra “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 09. “ Considerando a manifestação da fiscalização, esta DIFOR concorda com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 01/03/2026 “.DATA DA ASSINATURA:21 de junho de 2026. Conforme :ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional , ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA

Nº124/2026 - NUP 43022.006130/2026-58 Contrato Nº:0382024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI – CE. Empresa: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de código SIGOP nº05582024SEDUC01, contrato n°0382024 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI – CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo SUITE de N. 43022.006130/2026-58, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o REINICIO da referida obra. “Solicito o reínicio da obra, tendo em vista que o replanilhamento foi publicado, NUP 22001.042834/2026- 62.” O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 04. “Considerando a ordem de paralisação n° 130/2026, esta DIFOR não se opõe ao reinício do prazo de execução da obra em tela a partir de 27/05/2026.” DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026. Conforme :ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA

Nº126/2026 -NUP 43022.006661/2026-41

Contrato Nº:01792025 Objeto:CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP, PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE Empresa: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº06242025SEDUC01, contrato n°01792025 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa ZONA NORTECONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP, PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.43022.006661/2026-41, em doc. de fl. 02