DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1535/2025 PROCESSO Nº24001.038758/2026-16 PRÉ-RESERVA 1452390000

ESPÉCIE: DOC. Nº 467/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1535/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE CONTRATADA: ABIOCON COMERCIAL LTDA . ENDEREÇO: Travessa Francisco Pereira Coutinho, nº 82, Pituaçu, Salvador/BA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.038758/2026-16, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: a prorrogação de prazo/valor do Contrato nº1535/2025 , que tem como objeto aquisição de Material Médico Hospitalar em Comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.293.028,75 (um milhão duzentos e noventa e três mil e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de julho de 2026 até 14 de janeiro de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E PAULO SERGIO FEITOSA ALVES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26323

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP; MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250568 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.005454/2025-91. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM 1; 1361412 - PINCA, HARTMANN, ACO INOX, PARA CORPO ESTRANHO COM SERRILHA, 9MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 65; VALOR UNITÁRIO: R$ 221,7400; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 3; 820490 - ESPECULO, DE COLLIN, N° 2, MEDIO, VAGINAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 175; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,7500; ITEM 4; 820506 - ESPECULO, DE COLLIN, N°3, GRANDE, VAGINAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 155; VALOR UNITÁRIO: R$ 121,7000; ITEM 5; 1088290 - ESPECULO, VAGINAL, COLLIN, PEQUENO, Nº 1, COMPATIVEL COM USO EM IMPLANTACAO DE DIU, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 193; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,7500; ITEM 14; 885510 - AMINIOTOMO, PROCESSAVEL, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 68,1000; MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP: ITEM 6; 879113 - VALVULA, AUVARD, LAMINA LONGA, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 68; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.018,5000; MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 7; 1088440 - VALVULA, DOYEN, 45X60CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM 10; 1088032 - HISTEROMETRO, COLLIN, 28CM +/-2CM, COMPATIVEL COM USO EM IMPLANTACAO DE DIU PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; ITEM 11; 1088859 - PINCA, CHERON, ACO INOX, 25CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; ITEM 13; 879133 - VALVULA, BREISK, 170MM +/-10MM X 30MM A 40MM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 68; VALOR UNITÁRIO: R$ 248,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250568; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26493

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ACCORD FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260055 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.004454/2025-74. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM 3; 761438 - FAMPRIDINA, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260055; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26552

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EASY HEALTH COMERCIO E SERVICOS LTDA, SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA, CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESES E PRÓTESES , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251167 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.107220/2024-05.. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EASY HEALTH COMERCIO E SERVICOS LTDA ITEM 13: 1610398 - FIO, GUIA PONTA ANGULADA, HIDROFILICO, MODERADO SUPORTE, DIAMETRO 0,035’’, COMPRIMENTO 260CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 170 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 87,9000 ; SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA : ITEM 2: 1116143 - CATETER, SNARE, 5F, LACO 15MM, 110 - 130CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000 ; CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA: ITEM 11: 1486100 - SISTEMA, OCLUSOR INTRASEPTAL CARDIACO, PARA FECHAMENTO PERCUTANEO DE CIA, MEDINDO 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT. 56; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.000,0000 ; ITEM 12: 663659 - SISTEMA, OCLUSOR SEPTAL TRANSCATETER, PARA OCLUSAO DE FORAME OVAL PATENTE(PFO), BAIXO PERFIL, ESTRUTURA MULTIFILAMENTAR EM NITINOL, REVESTIMENTO POLIVINIL ALCCOLICO(PVA)- IVALON, DESENHADA UM UNICO FIO DE NITINOL FORMANDO UM DISCO DUPLO, CIRCULAR, SUSTENTADOS PINO ARTICULADO TITANIO 5MM, RAPIDA ENDOTELIZACAO, AUTO EXPANSIVEL, MECANISMO AUTO CENTRALIZADOR, POSICIONADA 60 GRAUS , MAXIMA COBERTURA DA ABERTURA DO SEPTO INTRATRIAL, 20,25,30 OU 35 MM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 21 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.000,0000 ; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 14858610 - CATETER, PIGTAIL RETO, 4F, 80 - 110CM COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 450,0000 ; ITEM 4: 1486017 - INTRODUTOR, PEDIATRICO 4F VALVULA HOMEOSTATICA E DILATADOR, DIAMETRO DO FIO GUIA 0,016” - 0,021”, COMPRIMENTO 7,5 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT. 375; VALOR UNITÁRIO: R$200,0000 ; ITEM 5: 1486027 - INTRODUTOR, PEDIATRICO 5F VALVULA HOMEOSTATICA E DILATADOR, DIAMETRO DO FIO GUIA 0,016” - 0,021”, COMPRIMENTO 7,5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.:375; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000 ; ITEM 6: 1486037 - INTRODUTOR, PEDIATRICO 6F VALVULA HOMEOSTASIA E DILATADOR, DIAMETRO FIO GUIA 0,016” - 0,021”, COMPRIMENTO 7,5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 375; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000 ; ITEM 7: 774369 - STENT, MONTADO PARA ESTENOSE DE ARTERIA, 7 - 28MM DIAMETRO X 10 A 79M