DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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EXTENSAO, USO EM PACIENTES PEDIATRICOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 54 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.034,0000 ; ITEM 8: 1486047 - PROTESE, ENDOVASCULAR STENT, MONTADO EM BALAO PARA ARTERIA PULMONAR 6 - 12MM, DIAMETRO 25 - 39MM COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 153; VALOR UNITÁRIO: R$5.000,0000 ; ITEM 9: 1486087 - PROTESE, ENDOVASCULAR STENT NAO MONTADO EM BALAO, PARA COARCTACAO DE AORTA 10 - 12MM DIAMETRO, 40MM COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 95 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.000,0000 ; ITEM 10: 1486097 - PROTESE, ENDOVASCULAR STENT NAO MONTADO EM BALAO, PARA COARCTACAO DE AORTA 14 - 25MM DIAMETRO, 40MM COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.500,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251167 . VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26554

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): : ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA . III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO -MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COM EQUIPAMENTO EM COMODATO) , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251647 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.000238/2025-50. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA ITEM 1: 985975 - ELETRODO, 24FR, ALCA COM DIAMETRO 5MM, +/-1MM, HASTE 30CM, +/-1CM, PARA UROLOGIA, BIPOLAR DE CORTE EM SOLUCAO SALINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 655; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.199,0000 ; ITEM 2: 985965 - ELETRODO, PARA UROLOGIA, BIPOLAR DE COAGULACAO EM SOLUCAO SALINA, 24FR, BOLA DE DIAMETRO 5MM,+/-1MM, HASTE 30CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs:. QUANT.: 455; VALOR UNITÁRIO: R$ 599,0000 ; ITEM 3: 10274710 - CABO, CONECTOR, PECA DE MAO, TRANSMISSAO DA ENERGIA DO GERADOR BIPOLAR ATE OS ELETRODOS, COMPATIVEL COM PROCESSAMENTO PARA REUTILIZACAO, COMPATIVEL COM ELETRODO PARA UROLOGIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.:28; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.999,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251647. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26575

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251272 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.092122/2024-58. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA: ITEM 1; 1580374 - FILTRO, HME PARA TRAQUEOSTOMIA, USO ACOPLADO NA SAIDA DO TRAQUEOSTOMO EM PACIENTES COM VENTILACAO ESPONTANEA COM OU SEM SUPORTE DE OXIGENIO, ... - Ampla Disputa; QUANT.: 10.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251272; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 39/2026 PROCESSO Nº24001.049422/2026-89 CONTRATANTE: CNC-CENTRO DE NEFROLOGIA DR JOSÉ FERNANDES (filial); CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal;Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990,de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014;Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de UNIDADE SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA:07/07/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e João Moisés Landim Santana. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 642/2026 PROCESSO Nº24001.073276/2025-21 PRÉ-RESERVA 1406561000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF CONTRATADA: UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada no fornecimento e instalação de redes de proteção nas janelas de correr (esquadria na qual as folhas deslizam na direção horizontal) dos prédios do Hospital Geral de Fortaleza/ HGF de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-5144 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/06/2026 SIGNATÁRIOS: Mariana Ribeiro Moreira e Maria de Fátima da Costa Felix. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 649/2026 PROCESSO Nº24001.010763/2026-64 PRÉ-RESERVA 1441030000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Prestação dos Serviços em hora/ano, na área de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 47.393,28 (quarenta e sete mil e trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30-20108 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/06/2026; SIGNATÁRIOS: Mariana Ribeiro Moreira e Montezuma Feitosa Alexandrino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO