DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 672/2026 PROCESSO Nº24001.063943/2025-68 PRÉ-RESERVA 1416890000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DA REDE DE GASES MEDICINAIS E ACESSÓRIOS do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 201.600,00 (Duzentos e um mil e seiscentos reais.); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E EDUARDO CÉZAR DE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 678/2026 PROCESSO Nº24001.108542/2025-44 PRÉ-RESERVA 1454033000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: BEVIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de kit inicial para gastrostomia percutânea endoscópica , de acordo com as especificações e quantitativos presentes neste termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$128.860,00 (Cento e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta reais.); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03 .339030.1.500.9100000.0.3.01 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:03/07/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E GERALDO HONÓRIO SILVA FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 684/2026 PROCESSO Nº24001.031008/2026-13 PRÉ-RESERVA 1449823000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico-hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. Fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$107.100,00 (Cento e sete mil e cem reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Tibério Cavalcante Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 688/2026 PROCESSO Nº24001.032329/2026-35 PRÉ-RESERVA 1448972000**

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/ HEMOCE CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação da empresa SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, para a prestação dos serviços de fornecimento de Água Tratada e coleta de Esgoto para o Hemocentro Regional de Sobral, por tempo indeterminado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado a partir de 09/07/2026. VALOR GLOBAL:R$77.977,06 (Setenta e sete mil novecentos e setenta e sete reais e seis centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.11.339039000.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/07/2026 SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO e José Oswaldo Soares Balreira Júnior,

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 729/2026 PROCESSO Nº24001.038730/2026-89 PRÉ-RESERVA 1463729000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição por Dispensa aquisição de ’SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL ETÍLICO A 70% GEL, FRASCO PLÁSTICO COM DISPOSITIVO VÁLVULA PUMP 400 - 500 GRAMAS’ , para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 245.204,23 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais, vinte e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/07/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Danielle Balreira Fontenelle.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 211/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 614.125,00; PROCESSO Nº: 24001.042174/2026-45 / SUITE SESA OBJETO: visando a aquisição de material médico hospitalar (catéter para acesso venoso central adulto 14/14 ga x 20 a 30 cm (8 fr) duplo lúmen) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: O cateter para acesso venoso central adulto 14/14GA x 20 a 30 cm (8 Fr) duplo lúmen constitui dispositivo médico-hospitalar de elevada relevância assistencial, amplamente utilizado nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em hospitais de média e alta complexidade, unidades de terapia intensiva, centros cirúrgicos, setores de urgência e emergência e serviços especializados; Sua finalidade principal consiste em proporcionar acesso venoso central seguro, contínuo e de alto fluxo para pacientes que necessitam de terapias intravenosas complexas, monitoramento hemodinâmico e suporte intensivo. O dispositivo possibilita a administração simultânea de diferentes soluções e medicamentos