DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.095587/2026-05/PRÉ - RESERVA: 1458997

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ, Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0143-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Alexandrina Paulino dos Santos Gomes CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18624, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18624 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alexandrina Paulino dos Santos Gomes. CONTRATADA: Juliana Vitor Pereira. e 1. Testemunha: Rikelme dos Santos de Andrade. 2. Testemunha: Silviane Cristina Moraes dos santos de Lima. Fortaleza,16 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062555202615/PRE-RESERVA : 1459081

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PARQUE PRESIDENTE VARGAS, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0508-15, neste ato representada pelo SEU DIRETOR Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 294.764,00 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcelo Paiva do Nascimento , CONTRATADA-Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Flávia Nátaly Sousa de Carvalho , 02-Jéssika Virgínia dos Santos Vasconcelos. Fortaleza,16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101896/2026-13/PRÉ - RESERVA: 1459458

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/071227, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) Sr. PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: FABRINK GRAFICA CRIATIVA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.654.487/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Warleson de Sousa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20603, Termo de Participação nº 27/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20603, e Termo de Participação nº 27/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado da sua Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.201,00 (três mil duzentos e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0-25573. DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PATRESE ALEXANDRE SOUSA. CONTRATADA: Warleson de Sousa Oliveira. e TESTEMUNHAS: 1. REGINA THAYNA GOMES DO NASCIMENTO BAIMA. 2. LUANA MORAIS DE MELO. Fortaleza,16 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104248202619/PRE-RESERVA : 1454511

CONTRATANTE: Ao 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0099-39, neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. JONAS AGUIAR ARRUDA CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CNPJ sob Nº 38.404.532/0001-67, neste ato pelo Sr. RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/15566 e Termo de Participação Nº 2020014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica Nº 2026/15566 e Termo de Participação Nº 2020014 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/15566 e Termo de Participação Nº 2020014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial de Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 2.793,00 (dois mil e setecentos e noventa e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 – 21169.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JONAS AGUIAR ARRUDA , CONTRATADA-RODRIGO LUIS LOPES REIS e TESTEMUNHAS 01-Carlos Janes Vasconcelos , 02-Débora Maria Lopes Barroso. Fortaleza,16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR