DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026 115

seu objeto. OBJETO: Aquisição de sacos plásticos transparentes para atender as necessidades do Hospital São José, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 38.000,0000 (trinta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. - 30581 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/07/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E LUIZA DANNY UCHOA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 739/2026 PROCESSO Nº24001.002213/2026-71 PRÉ-RESERVA 1464794000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: L & K TECNOLOGIA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE SENSORIZAÇÃO AVANÇADA PARA RASTREAMENTO EM TEMPO REAL DE PESSOAS E VEÍCULOS . ESTA SOLUÇÃO DEVERÁ SER CAPAZ DE REALIZAR O REGISTRO DE EVENTOS, POSSIBILITANDO A ANÁLISE DE DADOS E INTEGRANDO DIFERENTES FONTES DE DADOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA EM OPERAÇÕES DE MONITORAMENTO, GESTÃO DE TRÁFEGO, SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE LOGÍSTICO, para atender o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN/SESA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS estabelecidos neste Contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 2.246.091,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil e noventa e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3004 3.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:17/07/2026; SIGNATÁRIOS: Antonio Prudente de Almeida Neto e Edísio Jataí Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 196/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$29.800,00; PROCESSO Nº24001.031909/2026-13/SUITE/SESA OBJETO: aquisição de campo cirúrgico oftalmológico , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza -HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: O referido item é essencial para a realização de procedimentos oftalmológicos, sendo utilizado para manutenção do campo estéril durante cirurgias, contribuindo diretamente para a prevenção de infecções e para a segurança dos pacientes. Registra-se que o estoque do material encontra-se em nível crítico, situação que pode comprometer a realização dos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos e impactar a continuidade da assistência prestada. Informa-se que o processo administrativo destinado à aquisição do referido item encontra-se em andamento sob o NUP 24001.040819/2025-24, atualmente em tramitação na PGE, sem previsão de conclusão em tempo hábil para atendimento da demanda. Diante da necessidade de garantir o abastecimento regular do insumo e evitar desabastecimento, faz-se necessária a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da urgência no atendimento da demanda assistencial. Dessa forma, solicita-se a abertura do presente processo de dispensa para atender à demanda do Hospital Geral de Fortaleza – HGF pelo período de 12 meses, assegurando a continuidade e a segurança dos atendimentos. VALOR GLOBAL: R$29.800,00 ( vinte e nove mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; DISPENSA: 29/06/2026 - Mariana Ribeiro Moreira RATIFICAÇÃO: 29/06/2026 - Mariana Ribeiro Moreira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232048

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA, MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI e MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - (ACESSÓRIOS)” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232048 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA : ITEM 4: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.375,00 ; ITEM 5: QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.860,00 ; ITEM 11: QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.040,00 ; ITEM 12: QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.280,00 ; MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI : ITEM 6: QUANT.: 253; VALOR UNITÁRIO: R$ 134,5500 ; VALOR TOTAL: R$ 34.041,15 ; ITEM 7: QUANT.: 113; VALOR UNITÁRIO: R$ 103,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 11.695,50 ; ITEM 8: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 134,5500 ; VALOR TOTAL: R$ 13.455,00 ; ITEM 9: QUANT.: 58; VALOR UNITÁRIO: R$ 134,5500 ; VALOR TOTAL: R$ 7.803,90 ; ITEM 10: QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 134,5500 ; VALOR TOTAL: R$ 5.247,45 ; ITEM 13: QUANT.: 55 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,5300 ; VALOR TOTAL: R$ 854,15 ; ITEM 14: QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,5300 ; VALOR TOTAL: R$ 621,20 ; ITEM 15: QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,5300 ; VALOR TOTAL: R$ 854,15 ; ITEM 17: QUANT.: 58; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,1400 ; VALOR TOTAL: R$ 1.980,12; ITEM 18: QUANT.: 258 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,0700 ; VALOR TOTAL: R$ 8.274,06 ; ITEM 19: QUANT.:127 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,4900 ; VALOR TOTAL: R$ 5.650,23 ; ITEM 20: QUANT.: 197; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,3900 ; VALOR TOTAL: R$ 11.896,83 ; MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP : ITEM 21: QUANT.: 49; VALOR UNITÁRIO: R$ 188,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 9.212,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 124.140,74;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251185

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; 7SET COMERCIO E SERVICOS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251185 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 88.883; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0376; VALOR TOTAL: R$ 803.289,00; ITEM: 2; QUANT.: 29.627; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0376; VALOR TOTAL: R$ 267.756,98; 7SET COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 12.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7500; VALOR TOTAL: R$ 73.312,50; ITEM: 4; QUANT.: 4.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7500; VALOR TOTAL: R$ 24.437,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.168.795,98.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251796

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251796 – SESA. IV – EMPRESA E ITENS: GRUPO 1 DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 1.468.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6200; VALOR TOTAL: R$ 910.377,00; ITEM: 2; QUANT.: 322.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6700; VALOR TOTAL: R$ 215.907,50;