DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº726/2025 PROCESSO Nº24001.052972/2026-85 PRÉ-RESERVA 1463424000

ESPÉCIE: DOC. Nº 495/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 726/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE CONTRATADA: INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAUDE LTDA ENDEREÇO: Rua Alberto Eloy Costa, 86, sala 01, CEP: 60.320-825, São Gerardo, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 107 e 125 da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: a prorrogação do prazo e o valor, assim como a supressão do Contrato 726/2025 , cujo objeto é a prestação do Serviço de manutenção preventiva e corretiva, contemplando a implementação, customização, suporte técnico especializado e treinamento, para o sistema integrado de gestão para unidades de saúde GUARDIÃO, para atender as necessidades do Hospital São José - HSJ/SESA, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: O valor do contrato será suprimido em 8,9863%, consubstanciando a rubrica de R$ 14.877,60 (quatorze mil e oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), passando o valor global de R$ 165.559,20 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) para R$ 150.681,60 (cento e cinquenta mil e seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 17 de julho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 03/07/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E EVANDO PINHEIRO CHAVES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/25907

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA e CEQUIMICA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de (INSTRUMENTAL HUCE) , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250442 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.071686/2024-57. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 2: 1934308 - PINCA, RELOJOEIRO, 12CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 23 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,0000 . ITEM 3: 1327570 - TESOURA, STEVENS, CURVA, 11CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000 ; ITEM 7: 1319678 - PINCA, GOIVA STILLE CURVA, 17CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 287; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9000 ; ITEM 8: 1346093 - PUNCH, ACO INOX, DERMATOLOGICO N° 3, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0000 ; ITEM 9: 1346108 - PUNCH, ACO INOX, DERMATOLOGICO N° 4, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 47; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0000 ; ITEM 10: 1346118 - PUNCH, ACO INOX, DERMATOLOGICO N° 5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0000 : ITEM 11: 1346128 - PUNCH, ACO INOX, DERMATOLOGICO N° 6, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0000 ; ITEM 14: 1934318 - KIT, SISTEMA AFASTADOR THOMPSON CONJUNTO COMPLETO, USO EM TRANSPLANTE HEPATICO, UNIDADE 1.0 KIT obs: QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 24.000,0000 ; MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA : ITEM 1: 1934293 - PINCA, RELOJOEIRO, COM DENTE, 10CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,0000 ; ITEM 4: 1327580 - TESOURA, STEVENS, PONTA FINA, 11CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,9000 ; ITEM 5: 1318405 - PINCA, GOIVA DUCK BILL, 24CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. ; QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.050,0000 ; ITEM 12: 1327380 - TESOURA, 15CM +/-1CM, BOYD COM WIDIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 79; VALOR UNITÁRIO: R$269,5000 ; ITEM 15: 13337010 - COSTOTOMO, 20CM +/-1CM, COLLIN, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 16 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 478,0000 ; CEQUIMICA LTDA : ITEM 6: 1318425 - PINCA, GOIVA LEKSELL, 23CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.124,3200 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250442 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 650/2026 PROCESSO Nº24001.002722/2026-02 PRÉ-RESERVA 1453729000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo para atendimento aos pacientes provenientes de decisões judiciais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$828.270,00 (oitocentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/07/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa, Lucas Persona de Almeida e Zuleide Costa da Silva Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 682/2026 PROCESSO Nº24001.042960/2026-42 PRÉ-RESERVA 1457452000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/07/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Carlos Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 726/2026 PROCESSO Nº24001.043205/2026-85 PRÉ-RESERVA 1463541000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ) CONTRATADA: LUIZA DANNY UCHOA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de