DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026 113

VICCA; QUANT. HOMOLOGADOS: 805; VALOR UNIT: R$ 1.100,0000; M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ITEM: 03; 631847 - PLACA, TITANIO, AUTOCLAVAVEL, DE BAIXO PERFIL 0,6MM DE ESPESSURA, DE FIXACAO CRANIANA, MODELOS RETO, DOIS FUROS E CIRCUNFERENCIAL COM 6 FUROS ... Ampla Disputa; Marca: MEDICALFIX/ALLIED TITATIUN; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.500; VALOR UNIT: R$ 273,0000; ITEM: 04; 631857 - PARAFUSO, TITANIO, AUTOCLAVAVEL, DIAMETRO CABECA 2,5MM, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 3, 4 E 5MM, DIAMETRO EXTERNO DO PARAFUSO 1,6MM. ATRAUMATICO ...- Ampla Disputa; Marca: ALLIED TITANIUM/MEDICALFIX; QUANT. HOMOLOGADOS: 3.500; VALOR UNIT: R$ 25,0000; ITEM: 05; 631867 - TELA, PARA CRANIOPLASTIA, TITANIO, BAIXO PERFIL, 0,6MM ESPESSURA, TAMANHOS 100X100MM, 150X150MM, NAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: MEDICALFIX ALLIED TITANIUN; QUANT. HOMOLOGADOS: 60; VALOR UNIT: R$ 585,0000; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº200/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500784 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240086

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: QUEBEC COMERCIAL LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202500784, Pregão Eletrônico nº 20240086, à prorrogação do prazo que passará até o dia 15/07/2027 junto a empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 512127 - CATETER, PARA ACESSO VENOSO CENTRAL PEDIATRICO, ATRAVES DA TECNICA TECNICA DE SELDINGER, POLIURETANO, RADIOPACO 4FR, 13 A 20CM, DEMARCADO CM ...- Ampla Disputa; Marca: ARROW (CS 14.402) FABRICANTE: ARROW; QUANT. HOMOLOGADOS: 3.750; VALOR UNIT: R$ 198,7500; ITEM: 02 512127 - CATETER, PARA ACESSO VENOSO CENTRAL PEDIATRICO, ATRAVES DA TECNICA TECNICA DE SELDINGER, POLIURETANO, RADIOPACO 4FR, 13 A 20CM, DEMARCADO CM ...- Cota Reservada; Marca: MARCA ARROW (CS 14.402); QUANT. HOMOLOGADOS: 1.250; VALOR UNIT: R$ 198,7500; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº201/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202516680 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241073**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BIOMA CIENTIFICA LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202516680, Pregão Eletrônico nº 20241073, à prorrogação do prazo que passará até o dia 15/07/2027 junto a empresa BIOMA CIENTIFICA LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 1438196 - EQUIPAMENTO, CRIOSTATO, DIGITAL, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: YIDI MEDICAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 9; VALOR UNIT: R$ 101.697,0000; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº616/2019 PROCESSO Nº24001.040203/2026-34 PRÉ-RESERVA 1458266000 ESPÉCIE: DOC. Nº 535/2026 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 616/2019; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: MARIA NORMA CAVALCANTE COLARES ; ENDEREÇO: Rua Helvécio Monte, nº 312, Bairro Vila União, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 em seus arts. 18 e 51 c/c art. 65, §8º, da Lei 8.666/93; OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº616/2019** , que tem como objeto locação de imóvel localizado na Rua Jorge Acúrcio, nº 807, bairro Vila União, em Fortaleza/CE, matrícula nº 27.237, para atender necessidades de instalação física e funcionamento da SPA/Observação e enfermarias de retaguarda da Emergência do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; VALOR GLOBAL: R$ 456.884,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 01 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 15/07/2026; SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Maria Norma Cavalcante Colares.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº299/2022 PROCESSO Nº24001.017923/2026-04 PRÉ-RESERVA 1438858000 ESPÉCIE: DOC. TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO 299/2022 CONTRATANTE: HOSPITAL SAO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS ENDEREÇO: RUA NESTOR BARBOSA, 315, PARQUELÂNDIA , na Cidade de Fortaleza , Estado CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 OBJETO: aditar pela 4ª (QUARTA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica** para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº 299/2022 em 01/08/2022,doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue VALOR GLOBAL: R$ 281.749,20 (Duzentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) DA VIGÊNCIA: período de 01/08/2026 a 31/07/2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato. DATA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS: Eloá da Silveira Santander e Francisco Edson Buhamra Abreu.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº692/2025 PROCESSO Nº24001.022325/2026-49 PRÉ-RESERVA 1441626000 ESPÉCIE: DOC. Nº 452/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 692/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ) ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE CONTRATADA: SCORPION ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ENDEREÇO: Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 1018T-1, bairro Cocó, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106 e 107 c/c 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.022325/2026-49, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº692/2025** , com indicação do fiscal, que tem como objeto a prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento hospitalar e odontológico - serviço especializado em equipamentos odontológicos, ajustes, regulagens e testes operacionais. (Incluindo reposição total de peças e acessórios originais), utilizados no Hospital São José, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2026 até 04 de julho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E ANANIAS FERREIRA BEZERRA NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO