DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 24001.050827/2026-60

A DIREÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO RODOLFO TEÓFILO, Vilameiry Carvalho de Azevedo, matrícula n° 325185-1-6 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964 reconhecer a dívida no valor de R$:5.696,38(cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos),a EMPRESA DE COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL) , atinente aos serviços de fornecimento de energia elétrica prestados no CEO RODOLFO TEÓFILO/SESA, durante o período de junho de 2026. CEO RODOLFO TEÓFILO. Fortaleza/CE, 16 de julho de 2026.

Vilameiry Carvalho de Azevedo Diretora SUBSTITUTA CEORT

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 24001.056369/2026-72

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida , por indenização, no valor de R$ 178.819,21 (Cento e setenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos), junto à MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob o n°21.635.363/0001-73, cujo objeto prestou serviços de incineração de resíduos infectante, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP:24001.007717/2026-88

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°.16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, sediada na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c os §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei no 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto no 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 313,17 (trezentos e treze reais e dezessete centavos), junto ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE) , inscrito no CNPJ sob o nº 07.135.668/0001-95, cujo objeto é pagamento de multas de infrações de trânsito do veículo de placa OCL-8690, pertencentes à lotação patrimonial do Município de Ubajara, referentes às datas de 27/10/2014 e 13/09/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de julho de 2026.

Francisco Robson Vieira da Silva COORDENADOR ADMINISTRATIVO Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.055681/2026-49

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida , por indenização, no valor de R$ 47.755,97 (quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o n° 04.494.283/0001-26, cujo objeto é prestação serviços através de Farmacêuticos Bioquímicos cooperados que trabalharam no setor de Patologia Clínica, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 21 de Maio a 20 de Junho de 2026. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.055370/2026-80

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida , por indenização, no valor de R$ 843.156,14 (Oitocentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA-COOPCLINIC , inscrita no CNPJ sob o n°37.878.434/0001-07, cujo objeto prestou, serviços através de médicos especialistas cooperados que trabalharam em diversos setores da instituição, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 21 de Maio a 20 de Junho de 2026. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 12/2026

CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA , situada na Rua Graça Aranha, 1291 – Álvaro Weyne, Fortaleza/Ceará, CEP. 60336-228, inscrita no CNPJ 12.329.660/000108; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, e serviço de remoção e instalação por demanda, nas centrais e aparelhos de ar condicionado em ambientes existentes na ESP/CE e seu anexo, bem como, nos equipamentos de refrigeração (refrigeradores, frigobar, freezer e geláguas, etc), com fornecimento de mão de obra especializada, materiais de consumo, ferramentas, reposição de peças (originais ou recomendadas pelo fabricante), e a realização semestral de análise microbiológica e diagnóstico da qualidade do ar do interior do prédio sede da ESP/CE e seus anexos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250004 - ESP/CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.; VALOR GLOBAL: R$ 93.528,00 (noventa e três mil, quinhentos e vinte e oito reais) pagos em: O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22189.24200814.10.122.421.20171.03.339039.1. 500.9100000.0 2156, Fonte 500, MAPP 800PF 2413018032024; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e ROBÉRIO SILVA HOLANDA – CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão

COORDENADORA JURÍDICA