DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026
123
PORTARIA Nº372/2026 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº NUP 10051.017859/2026-53, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de AUGUSTO CEZAR MORENO DE LAVOR , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil, matricula nº 167.686-1-8, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária - APJ, ocorrido em 24 de maio de 2026, conforme certidão de óbito nº 018507 01 55 2026 4 00053 154 0034206 81 , expedida pelo Cartório de Messejana de Fortaleza-CE, naquela comarca, datada de 02 de junho de 2026, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº373/2026 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº NUP 10051.018683/2026-57, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de SÓSTENES DE CARVALHO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil, matricula nº 012.934-1-9, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária - APJ, ocorrido em 05 de junho de 2026, conforme certidão de óbito nº 020370 01 55 2026 4 00369 004 0136646 59, expedida pelo Cartório Cavalcânti Filho de Fortaleza-CE, naquela comarca, datada de 07 de junho de 2026, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.
Teresa Cristina Cruz DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº754/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor DAVID LIMA DE FREITAS , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na COTIC, matrícula nº 300.101-1-6, que viajará para Granja, Jijoca de Jericoacoara e Pentecoste - CE, do dia 30/06/2026 a 02/07/2026, com a finalidade de realizar a atendimento técnico externo; conforme processo nº 10051.020494/2026-44, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº765/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 4º Delegacia Seccional do Interior Norte, que viajaram para Pentecoste/CE, do dia 01/07/2026 a 03/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de instruir os OIPs da Delegacia de Pentecoste acerca das atualizações dos sistemas Cellebrite Readaer e Cellebrite Guardian e da confecção dos relatórios técnicos, sobre análise dos dados extraídos de celular, conforme processo nº 10051.020545/2026-38, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº765/2026-CEFIN DE 01 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| THALES CORDEIRO BARBOSA | 30021312 | Oficial Investigador de Polícia | Itapipoca (CE) | Pentecoste (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| JOSE RENATO DE SOUSA | 30001915 | Oficial Investigador de Polícia | Itapipoca(CE) | Pentecoste(CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 718,30 |
PORTARIA Nº776/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul - Juazeiro do Norte, que viajaram para Acopiara (CE), no dia 26/06/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio a diligências investigativas referentes a plantação de drogas ilícitas, conforme processo nº 10051.020834/2026-37, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº776/2026-CEFIN DE 02 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JULIO CESAR AGRELLI LOBO | 19879518 | Delegado | Juazeiro do Norte (CE) | Acopiara (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| LAZARO LUCAS DOS SANTOS LIMA | 30122038 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte (CE) | Acopiara (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| JULIANO MARTINS ARAUJO | 30002105 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte (CE) | Acopiara (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| JOSE ARMANDO DE MORAIS NETO | 30000749 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte(CE) | Acopiara(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 287,32 |
PORTARIA Nº777/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, que viajaram para Acopiara (CE), do dia 29/06/2026 ao dia 30/06/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliar nas investigações em curso, conforme processo nº 10051.020879/2026-10, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.