DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA Nº872/2026 – NUP 10041.002183/2026-12 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA III/2026. Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 723/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.002018/202661, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA III/2026, conforme discriminado a seguir:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME | MÉDIA GERAL |
|---|---|---|---|
| 1º | 20260507191528 | JOSE HALLYS FREITAS | 10 |
| 2º | 20260508085848 | RINALDO JOSE GALVAO DE FREITAS | 10 |
| 3º | 20260508092008 | THIAGO PARENTE CHAGAS | 10 |
| 4º | 20260507170316 | RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA | 10 |
| 5º | 20260508130544 | RICARDO LUCENA CABRAL | 10 |
| 6º | 20260508081056 | FRANCISCO CESAR DE SOUSA CAVALCANTE FILHO | 10 |
| 7º | 20260508081245 | ALEXANDRE SOARES DE SENA COSTA | 10 |
| 8º | 20260508100430 | MARCELO DOS SANTOS MACIEL | 10 |
| 9º | 20260507175752 | RONALDO JOSE DO VALE SILVA | 10 |
| 10º | 20260508132355 | VITORIA REGIA HOLANDA DA SILVA | 10 |
| 11º | 20260507165538 | DARLESSON DO NASCIMENTO GOMES | 10 |
| 12º | 20260508125352 | EMANUEL GRAZIANO LUCAS DOS SANTOS | 10 |
| 13º | 20260507190610 | RONNE TONY CAMURCA DA SILVA | 10 |
| 14º | 20260508132240 | MATHEUS NOGUEIRA DOS SANTOS | 10 |
| 15º | 20260508100619 | LEANDRO BATISTA ANDRADE | 10 |
| 16º | 20260508101258 | LUCAS GOMES DE ALMEIDA MOURAO | 10 |
| 17º | 20260507212130 | JOAO EDUARDO SOARES | 10 |
| 18º | 20260507165203 | DIEGO MARNEY BATISTA DUARTE | 10 |
| 19º | 20260508091451 | DIRCEU LEITAO SILVA COSTA | 10 |
| 20º | 20260507172712 | EVERTON BARROSO ADERALDO | 10 |
| 21º | 20260508095326 | RAFAEL MARTINS FEITOSA | 10 |
| 22º | 20260508095235 | GUILHERME MARINHO GOMES PINTO | 10 |
Fortaleza, 18 de julho de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº873/2026 – NUP 10041.001841/2026-59- ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS APLICADOS AO CBMCE - CCRAC - TURMA 01 - 2026. Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 722/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.001690/2026-39, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS APLICADOS AO CBMCE - CCRAC - TURMA 01 - 2026, conforme discriminado a seguir:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME | MÉDIA GERAL |
|---|---|---|---|
| 1º | 20260420161434 | JOSE EDIR PAIXAO DE SOUSA | 10 |
| 2º | 20260422182500 | JOSE ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR | 10 |
| 3º | 20260423085736 | ROGERIO FERREIRA DIAS | 10 |
| 4º | 20260420161754 | EVNA AMERICA DE AQUINO LEITAO PAIXAO | 10 |
| 5º | 20260420153228 | WESLEY DA SILVA BARBOSA | 10 |
| 6º | 20260420161554 | JOSE ROBERTO SILVA DO REGO | 10 |
| 7º | 20260423072622 | FERNANDO ALENCAR FEITOZA | 10 |
| 8º | 20260420143730 | JOELMA FRANCELINO FREITAS | 10 |
| 9º | 20260420161314 | LUIZ HENRIQUE AMORIM FEITOSA | 9,833 |
| 10º | 20260422074353 | ANDREIVY QUINTINO BRAGA | 9,833 |
| 11º | 20260420161807 | ALEXANDRE CALDAS ARAUJO | 9,833 |
| 12º | 20260420144554 | LUIS CARLOS MACIEL DE FREITAS | 9,667 |
| 13º | 20260420155453 | CARLOS FREDERICO FERREIRA COSTA | 9,667 |
| 14º | 20260420161659 | WANDEGLEIDSON CAVALCANTE CORDEIRO | 9,667 |
| 15º | 20260420162208 | FRANCISCO DJACY PEREIRA | 9,667 |
| 16º | 20260420160103 | JOSE AIRTON MIRANDA FORTE FILHO | 9,333 |
| 17º | 20260420215509 | SAMUEL DA SILVA MONTEIRO | 9,333 |
| 18º | 20260423084731 | FRANCISCO JOSE DINIZ PEREIRA | 9,167 |
| 19º | 20260420165928 | GERMANO FREDERICO COSTA LIMA | 9,000 |
| 20º | 20260420161338 | ANA FABRINE RODRIGUES OLIVEIRA | 8,833 |
Fortaleza, 08 de julho de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº57/2026-CEPEPM/DEPM/AESP
NUP Nº10041.002639/2026-44
REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 57/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP Nº 10041.002639/2026-44, Regula as ações a serem desenvolvidos durante as atividades práticas da Componente Curricular Procedimentos Operacionais Padrão da PMCE – POP I, II e III do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 – Turma I, regido pelo Edital n° 001/2025 – SSPDS/AESP SOLDADO PMCE, DE 02 DE ABRIL DE 2025, publicado no DOE nº 63 de 04 de abril de 2025, regulamento pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº 5/2026 - DEPM/DG/AESP, sob o NUP N° 10041.002216/2026-24. OBJETIVO: Possibilitar aos discentes do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 - Turma I, a - assimilação de técnicas e procedimentos profissionais aplicados ao serviço operacional , proporcionando conhecimentos teóricos e práticos, que possibi litem aplicar com eficiência e eficácia o conjunto de técnicas e táticas operacionais necessárias ao desempenho da função policial militar relacionado à Tática Individual, possuindo assim correlação direta com diversas disciplinas. Bem como, incorporar o tema da abordagem policial, conforme descrito no material didático disponível. CURSO: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 – Turma I INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES Serão 03 (três) Instrutores para cada pelotão. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso. QUANTIDADE DE ALUNOS: 1.525 (um mil quinhentos e vinte e cinco) discentes, conforme previsão PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 5/2026-DEPM/DG/AESP EQUIPAMENTOS: Tonfa Policial; Simulacros de arma de fogo. PROCEDIMENTOS: As atividades avaliativas da disciplina de Procedimentos Operacionais Padrão da PMCE – POP I, II e III deverão ser aplicadas a todos os cadetes do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 – Turma I, totalizando 1.525 (um mil quinhentos e vinte e cinco) discentes; O discente deverá atingir parâmetros necessários para obter o conceito satisfatório (média) no final das atividades propostas da componente curricular, devendo ser pontuado pelo instrutor o conceito individualmente; As Atividades Práticas da disciplina de Procedimentos Operacionais Padrão da PMCE – POP I, II e III serão apontadas pelos instrutores em observância a toda dinâmica da disciplina, conforme Nota de Instrução Nº 57/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; No caso dos discentes que exijam uma complexidade adaptativa no