DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026
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exercício, bem como na execução, caberá ao instrutor aplicar uma atividade separadamente com esses discentes; Durante as atividades práticas os discentes deverão comparecer nas datas, horários e local especificado; O dsicente que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais da Educação – FORMACE e Batalhões da PMCE; DATA: De acordo com o Quadro de Trabalho Semanal – QTS do Pelotão. HORÁRIO: De acordo com o Quadro de Trabalho Semanal – QTS do Pelotão. PELOTÕES: 1 a 53. UNIFORME: Instrutores: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº. 34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); Uniforme padrão adotado pela vinculada de origem. Discentes: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº. 34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: De acordo com a disponibilidade da AESP/CE; MUNIÇÕES: Não há previsto. A CEPEPM coordenará de forma supervisionada todas as ações referentes à disciplina com o apoio e supervisão direta da Equipe de apoio que será formada pelo Coordenador e Monitor do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 – Turma I; Os instrutores deverão orientar os discentes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos discentes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 08 de julho de 2026.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLICIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº05/2026-DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.002216/2026-24 – CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM/2026 - TURMA I Finalidade: Proporcionar aos profissionais da Polícia Militar e convidados de outros Órgãos conectados com a Segurança Pública, o conhecimento da doutrina de policiamento com motocicletas . Desenvolvimento do Curso: 08/05/2026 a 27/11/2026. Vagas: 1.532 (um mil, quinhentos e trinta e duas) vagas. Local de Funcionamento: AESP (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - TURMA I/2026 MÓDULO I - CONHECIMENTOS INTEGRADOS
| CARGA H | ORÁRIA | |||
|---|---|---|---|---|
| ORD | DISCIPLINA | QUANTIDADE DE INSTRUTORES |
PRESENCIAL | EAD |
| H/A | H/A | |||
| 1 | Atendimento Pré-hospitalar | 2 | 36 | - |
| 2 | Atuação do Profissional de Segurança Pública Frente aos Grupos Vulneráveis | 1 | 18 | - |
| 3 | Comunicação Social | 1 | 18 | - |
| 4 | Ética e Cidadania | 1 | 18 | - |
| 5 | Fundamentos de Língua Brasileira de Sinais - EaD | - | - | 72 |
| 6 | Fundamentos Psicossociais do Fenômeno da Violência | 1 | 18 | - |
| 7 | Isolamento e Preservação do Local de Crime e Sinistro | 1 | 18 | - |
| 8 | Mediação e Resolução de Conflitos | 1 | 18 | - |
| 9 | Português Instrumental e Redação Oficial | 1 | 18 | - |
| 10 | Psicologia das Emergências | 1 | 18 | - |
| 11 | Relações Interpessoais | 1 | - | 18 |
| 12 | Sistema de Segurança Pública no Brasil | 1 | 18 | - |
| TOTAL | 12 | 198 | 90 | |
| MÓDULO II - CONHECIM | ENTOS JURÍDICOS |
CARGA H | ORÁRIA | |
| ORD | DISCIPLINA | QUANTIDADE DE INSTRUTORES |
PRESENCIAL | EAD |
| H/A | H/A | |||
| 13 | Direito Disciplinar | 1 | 36 | - |
| 14 | Fundamentos de Direito Administrativo | 1 | 18 | - |
| 15 | Fundamentos de Direito Civil | 1 | 18 | - |
| 16 | Fundamentos de Direito Constitucional | 1 | 18 | - |
| 17 | Fundamentos de Direitos Humanos | 1 | 18 | - |
| 18 | Fundamentos de Direito Penal | 1 | 18 | - |
| 19 | Fundamentos de Direito Penal Militar | 1 | 18 | - |
| 20 | Fundamentos de Direito Processual Penal | 1 | 18 | - |
| 21 | Introdução ao Estudo do Direito | 1 | 18 | - |
| 22 | Legislação Institucional | 1 | 36 | - |
| 23 | Legislação Penal Especial | 1 | 36 | - |
| 24 | Lei de Improbidade Administrativa e Legislação Correlata | 1 | 18 | - |
| TOTAL | 12 | 270 | 0 |
MÓDULO III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
| QUANTIDADE DE | CARGA HO | RÁRIA | ||
|---|---|---|---|---|
| ORD | DISCIPLINA | INSTRUTORES |
PRESENCIAL | EAD |
| H/A | H/A | |||
| 25 | Análise e Mapeamento de Ocorrências | 1 | 18 | - |
| 26 | Armas e Munições | 2 | 36 | - |
| 27 | Defesa Pessoal Policial Militar | 2 | 54 | - |
| 28 | Deontologia e História da Polícia Militar do Ceará | 1 | 18 | - |
| 29 | Direção Veicular Aplicada à Atividade Policial Militar – TEORIA | 2 | 42 | - |
| Direção Veicular Aplicada à Atividade Policial Militar - PRÁTICA | 3 | 12 | - | |
| 30 | Educação Física Policial Militar | 1 | 54 | - |
| 31 | Instrução Geral - I | 1 | 36 | - |
| 32 | Instrução Geral - II | 1 | 36 | - |
| 33 | Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo | 1 | 36 | - |
| 34 | Fundamentos da Inteligência Policial Militar | 1 | 18 | - |
| 35 | Ordem Unida - I | 1 | 36 | - |
| 36 | Ordem Unida - II | 1 | 36 | - |
| 37 | Policiamento Comunitário | 1 | 18 | - |
| 38 | Policiamento Ostensivo Geral | 1 | 18 | - |
| 39 | Policiamento Ostensivo Geral em Viatura | 1 | 18 | - |