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Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/07/2026 · pág. 64

DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

140

MÓDULO IV - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

CARGA HO RÁRIA
ORD DISCIPLINA PRESENCIAL EAD AVALIAÇÕES
H/A H/A
46 Curso de Condutor de Veículo de Emergência - EaD - 50 PAE específico
47 Estágio Operacional Supervisionado 60 - Conceito
48 Seminários, Visitas e Palestras 12 - Frequência
TOTAL 72 50
TOTAL 1.260 140
TOTAL GERAL 1.400 H /A -

Observações: Legenda: AP – Avaliação Parcial / AF – Avaliação Final / AVP – Avaliação Prática / NI - Nota de Instrução; Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 05/2026-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:

CUSTEIO

ITEM CUSTEIO Material didático. AESP|CE. Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. Estande de Tiro Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. AESP/CE. Local AESP /Fortaleza- CE.

AESP|CE. Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE.

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº30/2026-DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.002327/2026-31 CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - TURMA IV/2026

Finalidade: Proporcionar aos profissionais da Polícia Militar e convidados de outros Órgãos conectados com a Segurança Pública, o conhecimento da doutrina de policiamento com motocicletas . Desenvolvimento do Curso: 01/06/2026 a 19/06/2026. Vagas: 45(quarenta e cinco) vagas. Local de Funcionamento: SEDE DO COPAC (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD. CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC TURMA IV/2026 H/A
1 ABERTURA/ AULA INAUGURAL 0
2 Policiamento de Prevenção Especializada 3
3 Ações Policiais de Prevenção Social em Territórios de Vulnerabilidade 3
4 O Ser Policial no Estado Democrático de Direito 03
5 Comunicação Não Violenta e Aplicação de Técnicas de Mediação de Conflito 08
6 Teoria do Policiamento de Prevenção Focada- GPF 03
7 Inteligência Aplicada em Micro Território 05
8 Noções estratégicas de Políticas sobre Drogas 02
9 Atuação Policial frente aos grupos vulneráveis e minorias 03
10 Rede de Atenção e Cuidado como Estratégia de Segurança Pública 03
11 Ação das organizações criminosas no Estado do Ceará 03
12 Teoria de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC 03
13 Teoria de Policiamento do Grupo de Segurança Escola 03
14 Estratégia de Policiamento em Microterritórios 03
15 Teoria de Policiamento do Grupo de Apoio a Vítimas de Violência 03
16 Teoria de Policiamento do Grupo de Segurança Comunitária 03
17 Mobilização Comunitária e Conselhos Comunitários de Segurança. 03
18 Técnicas de Segurança Primária para os Residentes em áreas de microterritório e vitimologia 02
19 Noções de Legislação: Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) 03
20 Lei nº 8.069/90 (ECA), Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), Lei 7.719/89 (Discriminação ou Preconceito) 03
21 Estágio de Policiamento de GSC 03
22 Estágio de Policiamento de GAVV 03
23 Estágio de Policiamento de GSE 03
24 Estágio de Policiamento de GPF 03
25 Estágio de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC 03
26 Apresentação dos Programas de Proteção ao Cidadão (PPCAM, PROVITA e outros) 05
27 Escuta Especializada/Depoimento Especial 04
28 Políticas para a diversidade 05
29 O conceito de território e suas dinâmicas não criminais 02
30 Rede de Atendimento à mulher vítima de violência 05
31 Política de atendimento ao jovem em conflito com a lei 05
32 Tiro Policial Defensivo 10
33 Dispositivo Elétrico Incapacitante e Espargidores 10
34 Instrução Tática Individual e Procedimentos Operacionais 10
35 Doutrina de Gerenciamento de Crises para Primeiro Interventor 10
36 Educação Física 10
37 Noções de Primeiros Socorros 05
38 Avaliação Final 02
TOTAL 160

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinado a policiais militares integrantes da PMCE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2026 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso:

ORD. CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES COPAC - TURMA III/2026 TIPO DE AVALIAÇÃO
1 ABERTURA / AULA INAUGURAL Presença e Participação
2 Policiamento de Prevenção Especializada Avaliação Teórica
3 Ações Policiais de Prevenção Social em Territórios de Vulnerabilidade Avaliação Teórica
4 O Ser Policial no Estado Democrático de Direito Avaliação Teórica
5 Comunicação Não Violenta e Aplicação de Técnicas de Mediação de Conflitos Avaliação Teórica
6 Teoria do Policiamento de Prevenção Focada Avaliação Teórica