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Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/07/2026 · pág. 65

DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

141

ORD. CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES COPAC - TURMA III/2026 TIPO DE AVALIAÇÃO
7 Inteligência Aplicada em Microterritório Avaliação Teórica
8 Noções Estratégicas de Políticas sobre Drogas Avaliação Teórica
9 Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis e Minorias Avaliação Teórica
10 Rede de Atenção e Cuidado como Estratégia de Segurança Pública Avaliação Teórica
11 Ação das organizações criminosas no Estado do Ceará Avaliação Teórica
12 Teoria de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC Avaliação Teórica
13 Teoria de Policiamento do Grupo de Segurança Escolar Avaliação Teórica
14 Estratégia de Policiamento em Microterritórios Avaliação Teórica
15 Teoria de Policiamento do Grupo de Apoio a Vítimas de Violência Avaliação Teórica
16 Teoria de Policiamento do Grupo de Segurança Comunitária Avaliação Teórica
17 Mobilização Comunitária e Conselhos Comunitários de Segurança Avaliação Teórica
18 Técnicas de Segurança Primária para os Residentes em Áreas de Microterritório e Vitimologia Avaliação Teórica
19 Noções de Legislação: Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) Avaliação Teórica
20 Lei nº 8.069/90 (ECA), Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), Lei 7.719/89 (Discriminação ou Preconceito) Avaliação Teórica
21 Estágio de Policiamento de GSC Avaliação Prática
22 Estágio de Policiamento de GAVV Avaliação Prática
23 Estágio de Policiamento de GSE Avaliação Prática
24 Estágio de Policiamento de GPF Avaliação Prática
25 Estágio de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC Avaliação Prática
26 Apresentação dos Programas de Proteção ao Cidadão (PPCAM, PROVITA e outros) Presença e Participação
27 Escuta Especializada - Depoimento Especia Avaliação Teórica
28 Políticas para a Diversidade Avaliação Teórica
29 O Conceito de Território e suas Dinâmicas Não Criminais Avaliação Teórica
30 Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Avaliação Teórica
31 Política de Atendimento ao Jovem em Conflito com a Lei Avaliação Teórica
32 Tiro Policial Defensivo Avaliação Prática
33 Dispositivo Elétrico Incapacitante e Espargidores Avaliação Prática
34 Instrução Tática Individual e Procedimentos Operacionais Avaliação Prática
35 Doutrina de Gerenciamento de Crises para Primeiro Interventor Avaliação Prática
36 Educação Física Avaliação Prática
37 Noções de Primeiros Socorros Avaliação Prática
38 Avaliação Final Avaliação Teórica

Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2026 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 30/2026-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO
Material didático. AESP
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE
Estande de Tiro Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE.
Diárias. Instituição do discente ou docente.
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. AESP/CE.
Local SEDE DO COPAC (Fortaleza/CE)

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza,08 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº31/2026-DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.002330/2026-54 CURSO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - CPA 2026

Finalidade: Capacitar o aluno para que possa obter os conhecimentos teóricos e práticos do trabalho executado no dia a dia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental – BPMA, de forma que possa proporcionar a prestação de um serviço de qualidade e com eficiência. Desenvolvimento do Curso: 01/06/2026 a 30/06/2026. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: SEDE DO BPMA (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária e Processo de Avaliação:

ORD. CURSO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - CPA 2026 H/A AVALIAÇÃO
1 Introdução à Atividade de Policiamento Ambiental 10 PRESENÇA
2 Noções de Direitos Humanos 4 PRESENÇA
3 Noções de Controle de Distúrbios Civis 16 PRESENÇA
4 Noções de Patrulhamento Urbano 16 PRESENÇA
5 Noções de Patrulhamento Rural 18 AVALIAÇÃO TEÓRICA
6 Noções de Policiamento Náutico 20 AVALIAÇÃO TEÓRICA
7 Noções de Operações Helitransportadas 08 PRESENÇA
8 Noções de Salvamento aquático 16 PRESENÇA
9 Direção Operacional – Off-Road 16 PRESENÇA
10 Operações Ambientais 14 PRESENÇA
11 Armamento e Munições 08 PRESENÇA
12 Prática de Tiro Policial 08 AVALIAÇÃO PRÁTICA
13 Legislação Ambiental 20 AVALIAÇÃO TEÓRICA
14 Poluição Sonora 10 AVALIAÇÃO PRÁTICA
15 Saúde Pública 08 PRESENÇA
16 Georreferenciamento 10 PRESENÇA
17 Fauna e Flora I 20 AVALIAÇÃO TEÓRICA
18 Fauna e Flora II 10 AVALIAÇÃO PRÁTICA