DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul - CPMRS - RSCS - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul (CONSCENSUL) em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1307.01/2026 do tipo menor pelo critério de maior percentual de descontos, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção predial corretiva e preventiva sob demanda a serem executados nos imóveis e espaços públicos pertencentes ao CONSCENSUL com fornecimento de materiais e mão de obra pelo critério de maior percentual de descontos em tabelas unificadas oficiais, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 04 de Agosto de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede do CONSCENSUL e nos sites www.tce.ce.gov.br - www. bllcompras.org.br www.pncp.gov.br e www. https://cpmrsrscs.ce.gov.br/. Lavras da Mangabeira - Ceará, 16 de Julho de 2026. Rivaldo Cruz Barros - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Termo de Autorização da Adesão Nº 006.2025-AD. O Município de Pacoti torna público que o Processo Licitatório na modalidade Adesão Nº 006.2025-AD cujo objeto é aquisição de veículo zero quilometro: Ambulância Tipo A de simples remoção para manutenção das atividades do Hospital Padre Quiliano de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Pacoti/CE, foi autorizado em 18/11/2025, em favor das empresa: Nacional Veículos e Serviços LTDA CNPJ Nº 04.770.238/0005-80, vencedora com o preço total, no valor de R$:140.000,00. Pacoti-Ce, 18 de novembro de 2025. Samilly de Sousa Barros - Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Pacoti.

Ceará Rádio Clube S/A - Rua Tibúrcio Frota, 905, São João do Tauape, Fortaleza-CE, CNPJ: 07.213.796/0001-00 // NIRE: 23 3 0001377-8 - Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. A Diretoria da Ceará Rádio Clube S/A, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos do artigo 13, convoca os Senhores Acionistas para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de julho de 2026, às 10:00 horas, na sede social da empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) eleição da Diretoria para o triênio 2026/2029 e fixação dos seus honorários. Fortaleza - CE, 20 de julho de 2026. Josemar Gimenez de Resende.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Termo de Autorização da Adesão Nº 004.2026-AD. O Município de Pacoti torna público que o Processo Licitatório na modalidade Adesão Nº 004.2026-AD cujo objeto é aquisição de veículo zero quilometro: Ambulância Tipo A de simples remoção para manutenção das atividades do Hospital Padre Quiliano de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Pacoti/CE. De acordo com MAPP 5496 e MAPP 5307., foi autorizado em 08/06/2026, em favor das empresa: Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0003-53. vencedora com o preço total, no valor de R$ 329.980,00. Pacoti-Ce, 08 de junho de 2026. Samilly de Sousa Barros - Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Pacoti.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 12/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 12/2026-SEGAD - Aquisição de lanches e refeições para as Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 31 de Julho de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 17 de Julho de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão nº 08.007.2026. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.007.2026. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos, mobiliário escolar, de escritórios e outros, visando atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Quixadá/CE, 17 de julho de 2026. Hisadora Maria Paixão Silva- Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CPSMIG – A Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados estará Recebendo Documentação para Credenciamento de Serviços Médicos para PAAF. O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão de Licitação no endereço à Rua João Monteiro, Nº 210, Bairro Santo Antônio, Iguatu-CE, a partir de 20/07/2026 de 08:00 às 12:00, no PNCP e Site: www.tce.gov.br/licitacoes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.CP.SMI/2026 – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas das Localidades de Alto Feliz e Cachoeira, no município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2837, conforme Projeto Anexo ao Edital, que teria sua Abertura para o dia 20 de Julho de 2026 às 09:30h, terá sua Abertura Remarcada para o dia 05 de Agosto de 2026 às 09:30h, por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h / 13:00 às 17:00 e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire. ce.gov.br/. Cariré-CE, 17 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102803/2025 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, CONTRATADA(O): TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA , CNPJ Nº 26.627.169/0001-60; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do projeto padrão da quadra poliesportiva, coberta com vestiário da escola EEIF Presidente Castelo Branco no Município de Campos Sales-CE. Campos Sales-CE, 04 de Março de 2026. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas da Secretário de Políticas para a Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Educação Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SMS-PERP01-290626-PMR – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária total e parcial, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pela Secretária Municipal de Saúde do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 04/08/2026 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp. gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 05.005/2024-SRP - Contrato Nº 20250061. Contratante: Município de Guaiúba/CE através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratada: Maximus Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE. Valor Total do Contrato: R$ 1.315.197,83 (um milhão, trezentos e quinze mil cento e noventa e sete reais e oitenta e três centavos). Data da Assinatura: 27/01/2025. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário Municipal de Educação e Desporto.