DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 00007.20260428/0001-60 - Concorrência Eletrônica N° 1805.01/2026-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Eloi Pereira dos Santos, Homologa a Concorrência Eletrônica N° 1805.01/2026-CE. Resultado da Homologação. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de sistemas simplificados de abastecimento de água nas Localidades Rurais de Sítio Jacarandá, Sítio Serra Velha e Sítio Tanque Novo, no Município de Salitre/CE, conforme Convênio Nº 935867/2022. Situação: Homologado em 17/07/2026. Homologado para F P Construcoes e Servicos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 43.803.324/0001-70, pelo valor de R$ 1.930.385,86 (um milhão, novecentos e trinta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Eloi Pereira dos Santos - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Adesão. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da prefeitura municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão N° 001/2026-PA, as Ata de Registro de Preço Nº. SC-PE001/2026.01 e SC-PE001/2026.02 proveniente do Pregão Eletrônico nº SC-PE001/2026, gerenciada pela Secretaria de Cultura do Município de Nova Russas/CE, para o Objeto: contratações de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento e execução de eventos, locação de infraestrutura com mobiliário necessário e adequado, compreendendo a montagem, desmontagem, para atender as demandas da Secretaria de Cultura do Município de Mucambo-CE. Favorecidos: FENIXX Eventos e Produções LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 53.308.218/0001-74, R$ 729.777,98 (setecentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos); F. C. Cunha Rufino - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 10.587.062/0001-03, R$ 1.962.586,86 (um milhão novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Data da Autorização: 15/07/2026. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles de Araújo. Mucambo/CE, 17 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 06.008/2026-CE. O(A) Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 04 de agosto de 2026, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, Concorrência Eletrônica nº 06.008/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa visando a execução da 2ª etapa de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Nova Jerusalém, zona urbana do Município de Pentecoste-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.licitamaisbrasil.com.br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/ app/editais; https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça Bernardino Bezerra, 457, Centro, Pentecoste, Ceará. Pentecoste/CE, 17 de Julho de 2026. Túlio Marcos Braun Neto, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 037/2026. A Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Revogação do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar (educação infantil e ensino fundamental) e vestuário profissional, visando suprir as necessidades dos alunos e servidores da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE, por razões de conveniência e oportunidade administrativa, decorrentes da necessidade de revisão do Termo de Referência, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. O Termo de Revogação encontra-se disponível nos autos do processo administrativo e nos canais oficiais de publicação do certame. Pacajus/CE, 16 de julho de 2026. Eugenilce Freitas Pontes - Secretária Municipal de Educação de Pacajus/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-180626-PE01-SDE. Objeto: Aquisição de materiais de apoio pedagógico, materiais de limpeza, mobiliário, equipamentos e eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das escolas de tempo integral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia-CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do Resultado do Julgamento do Respectivo Processo Licitatório - Licitante 01: MR3 Distribuidora LTDA, CNPJ nº: 31.917.985/0001-48 - Valor: R$ 33.329,65 (trinta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) - Licitante 02: AC Serviços e Comercio LTDA, CNPJ nº: 63.760.994/0001-64 - Valor: R$ 37.660,20 (trinta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e vinte centavos) - Licitante 03: AN Vasconcelos Junior, CNPJ nº: 19.603.291/0001-30 - Valor: R$ 2.369,00 (dois mil, trezentos e sessenta e nove reais) - Data da Homologação/Adjudicação: 16/07/2026 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação: Vanderlan Matos da Cruz.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 018/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 05.002/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Eusébio. Fornecedores: Lunatel Informatica Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 177.948,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 08 de Julho de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 05.002/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de informática, incluindo computadores desktop, notebooks, monitores, nobreaks, estabilizadores, servidores, switches e periféricos, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico contínuo e substituição de equipamentos, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelos Fornecedores: Antônio Flavio Silva Nascimento. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Francisca Jamille Souza Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 021/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.017/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedores: Editora Peter Rohl LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.529.451/0001-08, para o Lote 01, perfazendo um valor total de R$ 1.061.873,00 (um milhão, sessenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 15 de julho de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.017/2026. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de livros didáticos para o Ensino Fundamental II para atender as demandas dos alunos e professores da rede pública Municipal de Ensino de Eusébio. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelos Fornecedores: Elpidio Felix de Souza Junior. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Acilegna Facanha de França Saraiva.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul - CPMRS - RSCS - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul - CPMRS - RSCS - em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0307.01/2026 do tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis destinados funcionamento dos veículos a disposição do Consórcio Público da Região Sertão Centro-Sul - CONSCENSUL, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 03 de Agosto de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.bllcompras.org.br www.pncp.gov.br e wwwcpmrsrscs.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira - Ceará, 16 de Julho de 2026. Rivaldo Cruz Barros - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Consórcio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2026-PE: N° 08.005/2026-01SME – Valor global: R$ 3.921.018,00 - Contratada : SEATIC SOLUCOES ESPECIALIZADAS EM AUTOMACAO EM TIC LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Andreia Tempass Beck. Objeto : registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de licença de uso de plataforma educacional on-line (SAAS) para preparação de estudantes da rede pública municipal de ensino de Quixadá/ce para olimpíadas científicas e avaliações externas. Prazo de vigência : 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 07 de julho de 2026.