DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA. A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, localizada na Avenida Eduardo Sá, nº 51, Centro, Eusébio/CE, torna pública a Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2022.07.04.01-001-AMMA, formalizada mediante decisão administrativa, com fundamento nos arts. 58, Inciso II, 77, 78, Incisos I e V, e 79, Inciso I, da Lei Nº 8.666/1993, bem como Cláusula Nona do termo contratual, celebrado com a empresa MAXDATA Informática Processamento de Dados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.058.411/0001-12, oriundo da Tomada de Preços Nº 2022.07.04.01-001-AMMA, cujo objeto consiste na contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública junto à Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, de Eusébio/CE, 17/07/2026.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.1504261 - CONTRATO Nº 202607160001 - ORIGEM: Pregão Nº 07.150426-1-CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA - F GONZAGA SOUZA DE AQUINO, CNPJ Nº 16.783.992/0001-00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIO DOS SISTEMA VIÁRIO RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 532.676,09 (quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1515.26.782.0039.2.102 - Restauracao e Manutencao de Estradas Vicinais, ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,33903978:Limpeza e Conservação, VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026.Ass:VANILSON PESSOA DE SOUSA.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.06.29.01PE. A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.29.01-PE, cujo objeto é a aquisição de alimentos para nutrição enteral e oral, material de suporte, suplementos nutricionais e fórmulas infantis, destinados aos pacientes internados no Hospital Municipal Ana Alencar Alves, que venham a necessitar desse tipo de alimentação, junto a Secretaria de Saúde do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 05 de agosto de 2026, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo endereço eletrônico: [email protected]. Nova Olinda/ CE, 17 de julho de 2026. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CHAMENTO PÚBLICO N.º 2026.06.26.01-CRE. O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, CHAMENTO PÚBLICO n.º 2026.06.26.01-CRE, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O credenciamento terá duração de 12 meses. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: novaolinda.ce.gov.br e https://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485. Nova Olinda/CE, 17 de julho de 2026. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Icó - A Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 06/2026PE, cujo objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados e veículos leves para prestação de serviços e deslocamento de materiais, visando atender as necessidades de Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 04/08/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 04/08/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet. com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0907001-2026 do Processo Administrativo nº 07042026-2026, cujo objeto: Registro de preços para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas das unidades, conforme demanda das secretarias do município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma LICITAMAISBRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br a partir das 17h do dia 20/07/2026 até às 08:30h do dia 04/08/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 04/08/2026. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de prestação dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da LICITAMAISBRASIL. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 1606001-2026, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, gerenciamento, coordenação, operacionalização e execução de eventos oficiais promovidos pelas diversas Secretarias do Município. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 17/07/2026, às 10h, porém fica suspensa “SINE DIE” em face da necessidade da análise de impugnação aos termos do Edital e seus anexos, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do instrumento convocatório. A nova data de abertura do certame será informada através de publicação, pelos mesmos meios de comunicação do instrumento convocatório, ficando todos os licitantes e interessados cientes e responsáveis pelo acompanhamento. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e nos seguintes sites: https://beberibe.ce.gov.br/licitacaolista.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais, https://bll.org.br/. Rosana Claudia Soares.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 00007.20260428/0001-60 - Concorrência Eletrônica N° 1805.01/2026-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Eloi Pereira dos Santos, Adjudica a Concorrência Eletrônica N° 1805.01/2026-CE. Resultado da Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sistemas simplificados de abastecimento de água nas Localidades Rurais de Sítio Jacarandá, Sítio Serra Velha e Sítio Tanque Novo, no Município de Salitre/CE, conforme Convênio Nº 935867/2022. Situação: Adjudicado em 17/07/2026. Adjudicado para F P Construcoes e Servicos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 43.803.324/0001-70, pelo valor de R$ 1.930.385,86 (um milhão, novecentos e trinta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Eloi Pereira dos Santos - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 2026.01.07.01-CE - Concorrência Eletrônica N° 2701.01/2026-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Eloi Pereira dos Santos, Homologa a Concorrência Eletrônica N° 2701.01/2026-CE. Resultado da Homologação. Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais, com localização na Sede do Município de Salitre/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 987110/2025/MCIDADES/CAIXA. Situação: Homologado em 17/07/2026. Homologado para Cruz Domingos Engenharia LTDA inscrita no CNPJ/MF: 39.886.476/0001-07, pelo valor de R$ 2.827.753,37 (dois milhões oitocentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). Eloi Pereira dos Santos - Ordenador(a) de Despesas.