DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.26-CE-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 20 de Julho de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 008.26-CE-FMS, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para executar obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 04 de Agosto de 2026 às 08h00min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, Nº 268 e 323, Centro. Varjota-CE, 16 de Julho de 2026. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE019/2026SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará Concorrência Pública Nº CE019/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado em engenharia para obras de drenagem no distrito Sede do município de Crateús/CE com intervenção no Riacho Veremos e Rio Poti - 1ª e 2ª etapas, conforme Termo de Compromisso Nº 984868/2025/MCIDADES/CAIXA, o Recebimento dos Documentos ocorrerá no período de 21/07/2026, às 09h00, até 16/10/2026, às 07h30 (horário de Brasília), por meio do Portal: bll.org.br. A Sessão Pública terá Início às 08h30 do dia 16/10/2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos - endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, em 17 de Julho de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

N° 14 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para execução na construção de 04(quatro) areninhas society na zona rural do município de Granja, conforme Projeto Básico, (Convenio 313/2026 - MAPP 3390) . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 03/08/2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 03/08/2026 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 17 de Julho de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE06.16.1/2026-PMBS/SEINFRA, cujo objeto é a de estradas vicinais na zona rural do município de Brejo Santo/CE, compreendendo serviços de piçarramento, reconformação/patrolagem da plataforma, regularização do subleito, transporte local de material de jazida e compactação, em diversas estradas da zona rural do município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Construtora Exito LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93 e, em ato subsequente de controle administrativo, proferi o competente Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE. Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.17.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de cadeiras para atender as necessidades de acomodação do Público durante apresentações culturais, eventos institucionais, atividades artísticas e entre outras, destinadas ao Teatro Municipal Francisco Assis Almino, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 21 de Julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 31 de Julho de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), solicitar via e - mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 17 de Julho de 2026. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° 09.002/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.002/2026- SRP, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a preparação das refeições dos alunos das escolas com ensino integral, de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min do dia 03/08/2026. Abertura das Propostas: 03/08/2026, a partir das 09h00min. Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 03/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Maurício Melo Mendes - Secretário de Educação e Cultura. Prefeitura Municipal de Chaval. Chaval/CE, 17 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE - Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº. 002.2026-CE - Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª etapa da reforma da cobertura da Policlínica no Município de Caucaia, reforma parcial da cobertura do Centro de Especializações Odontológicas (CEO) Danilo Dalmo da Rocha Correa no Município de Caucaia e reforma com mobiliários e esquadrias no Centro de Especializações Odontológicas (CEO) no Município de São Gonçalo do Amarante CE, compreendendo a realização de serviços com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme condições, especificações, projetos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o Edital e seus anexos. Data da Abertura: 03 de Agosto 2026, às 10h00min. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e https://compras.m2atecnologia.com.br/. informações: fone: (85) 2180-7671. Caucaia - CE, 17 de Julho de 2026. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA. A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, localizada na Avenida Eduardo Sá, nº 51, Centro, Eusébio/CE, torna pública a Rescisão Unilateral do Contrato Nº 20210929001-A, formalizada mediante decisão administrativa, com fundamento nos Arts. 58, Inciso II, 77, 78, Incisos I e V, e 79, Inciso I, da Lei Nº 8.666/1993, bem como Cláusula Oitava do termo contratual, celebrado com a empresa G A C MOTA - DIGIMAX, inscrita no CNPJ sob o nº 01.261.303/0001-20, oriundo da Tomada de Preços Nº 2021.09.29.001/AMMA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em locação de sistemas informatizados de contabilidade, folha de pagamento e licitação para atendimento das necessidades da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, de Eusébio/CE, 17/07/2026.