DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE. A Comissão de Pregão do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2 , torna público o ADIAMENTO do PROCESSO Nº 002/2026-PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL II - CONSERCE2 , que seria realizado no dia 27 de julho de 2026 às 09:00 horas, foi remarcado para o dia 30 de julho de 2026, às 09.00 horas. Maiores informações junto ao Conserce2, Rua Prefeito Wilson Sampaio, nº 89, Bairro: Prefeito Araci Santos, Paramoti- CE, Centro, Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:30h às 12:00h e 13:30h ás 17:00h e no site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e consercedois.ce.gov.br /. GEISSON MESQUITA SILVA – Pregoeiro. Paramoti, 17 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.10.001SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: LABORATÓRIO WINTROBE DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.488.463/0001-93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica na área da saúde para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, visando ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e Cláusula Décima Sétima do Contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: João de Castro Chagas Neto, pela Contratante, e LABORATÓRIO WINTROBE DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, pela Contratada.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.10.001SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: LABORATÓRIO WINTROBE DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.488.463/0001-93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica na área da saúde para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, visando ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e Cláusula Décima Sétima do Contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: João de Castro Chagas Neto, pela Contratante, e LABORATÓRIO WINTROBE DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, pela Contratada.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.10.001SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: LABORATÓRIO WINTROBE DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.488.463/0001-93. OBJETO: aditivo de 25% de quantidade do Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica na área da saúde para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, visando ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: João de Castro Chagas Neto, pela Contratante, e LABORATÓRIO WINTROBE DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, pela Contratada.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.10.001SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: LABORATÓRIO WINTROBE DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.488.463/0001-93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica na área da saúde para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, visando ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e Cláusula Décima Sétima do Contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: João de Castro Chagas Neto, pela Contratante, e LABORATÓRIO WINTROBE DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, pela Contratada.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.14.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.14.001** , cujo objeto é a Aquisição de materiais de expedientes e outros afins para atender as necessidades da Secretaria, Atenção Primária, Hospital, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, junto a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 04 de agosto de 2026 (04/08/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 17 de julho de 2026. Francisco Alex Sousa Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. Talita Maria Monte Azevedo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 0602.001/2026-CE – O Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS, torna público que realizará no dia 04 de Agosto de 2026, às 9h, no Site: www. bll.ors.br, a Concorrência Eletrônica Nº. 0602.001/2026-CE, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados ao apoio operacional, documental, previdenciário, jurídico, administrativo e atuarial necessário à identificação, levantamento, organização, análise, apuração, processamento e acompanhamento dos créditos decorrentes da Compensação Financeira entre Regimes Previdenciários – COMPREV, prevista na Lei Federal nº 9.796/1999 e demais normas aplicáveis, em favor do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Aracati/CE, Estando aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 20/07/2026 até o dia 04/08/2026 às 8h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 04/08/2026, às 9h. O Edital estará disponível nos Sites: www. bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 17 de Julho de 2026. Alice da Silva Costa – Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1507.01/2026-PE – O(A) Secretaria do Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 30 de Julho de 2026 , no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1507.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de lixeiras tipo caçamba estacionária, ecopontos completos e bombonas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Acaraú/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 17 de Julho de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.23.01 – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aiuaba/CE, comunica aos interessados a ANULAÇÃO/REVOGACAO da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.23.01, com o seguinte. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços, para fornecimento de material gráfico, visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Aiuaba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei 14.133/21. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 16 de Julho de 2026. Raiane Braga Araujo – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.