DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120014 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 199.520,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0006.2.048 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 199.520,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu., 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção - VIGÊNCIA: de 12 meses. Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120019 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): LUNATEL INFORMÁTICA PAPELARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ, VALOR TOTAL: R$ 7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0006.2.048 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 7.998,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu., 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção - VIGÊNCIA: de 12 meses. Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120020 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 8.786,00 (oito mil, setecentos e oitenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0006.2.048 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 8.786,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu., 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal- Bloco de Manutenção - VIGÊNCIA: de 12 meses. Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120019 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): LUNATEL INFORMÁTICA PAPELARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ, VALOR TOTAL: R$ 7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0006.2.048 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 7.998,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu., 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção - VIGÊNCIA: de 12 meses. Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.024/2026PE , que tem como objeto é a LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO E DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/07/2026 até o dia 04/08/2026 , às 08h00min. Abertura das Propostas: 04/08/2026 , às 09h00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior - Secretário Municipal de Educação, em 16 de julho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio do HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU GURGEL BRAGA HERBSTER, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2026-PE, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DESTINADO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) – DR. ALFREDO MARQUES. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20 de julho de 2026 até o dia 03 de agosto de 2026 às 08h00min (Horário de Brasília). Abertura das Propostas: 03 de agosto de 2026 às 09h00min (Horário de Brasília). Eder Almeida Fernandes - Superintendente do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, em 16 de julho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.005/2026-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov. br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/07/2026 até o dia 04/08/2026 , às 13h00min . Abertura das Propostas: 04/08/2026 , às 14h00min (horário de Brasília). Marcus Mota de Paula Cavalcante – Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, em 16 de julho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120007 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): SHOPPING MÉDIC LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 16.932,00 (dezesseis mil, novecentos e trinta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0006.2.048 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 16.932,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu, 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal- Bloco de Manutenção - VIGÊNCIA: de 12 meses, Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.