DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2026-SEINFRA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil. com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico Nº 03/2026-SEINFRA - Aquisição de parques infantis-playgrounds e equipamentos de academia da saúde para praças. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 04 de Agosto de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura. cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 17 de Julho de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento. Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120012 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 1.591,00 (mil, quinhentos e noventa e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0006.2.048 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 1.591,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu., 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal- Bloco de Manutenção - VIGÊNCIA: de 12 meses - Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120011 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): VERLUMA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 31.478,00 (trinta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0006.2.048 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 12.435,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; 0601.10.301.0006.2.045 Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde, R$ 19.043,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu., 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção.VIGÊNCIA: de 12 meses. Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120008 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 25.149,89 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0006.2.048 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 25.149,89 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu., 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal- Bloco de Manutenção - VIGÊNCIA: de 12 meses. Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120013 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 83.190,00 (oitenta e três mil, cento e noventa reais) - 0601.10.302.0006.2.048 PROGRAMA DE TRABALHO: Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 104.107,52 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; 0601.10.301.0006.2.045 Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde, R$ 42.705,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu, 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal- Bloco de Manutenção - VIGÊNCIA: de 12 meses - Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120015 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 33.522,50 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0006.2.048 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 33.522,50 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Saúde, 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu., 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção - VIGÊNCIA: de 12 meses. Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120016 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil, quinhentos reais) 0601.10.302.0006.2.048 - PROGRAMA DE TRABALHO: Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 77.500,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu., 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção - VIGÊNCIA: de 12 meses. Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120017 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): MAISVIDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 14.909,10 (catorze mil, novecentos e nove reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0006.2.048 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 14.909,10 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu., 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção- VIGÊNCIA: de 12 meses - Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda

Farias – Secretário de Saúde.