DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.17.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.07.17.1 em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de organização, produção e realização de eventos, destinados ao atendimento das demandas de solenidades, inaugurações, campanhas institucionais, eventos comemorativos e demais ações promovidas pelo Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de Julho de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de Julho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663. Várzea Alegre/CE, 17 de Julho de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 31 de julho de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1707.01/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, apoio logístico, apoio operacional e execução de eventos esportivos no Município de Pereiro/CE, contemplando as modalidades de futebol de campo, futsal masculino, futsal feminino, basquetebol, voleibol, futevôlei e vôlei de praia, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e Desporto, conforme Anexo I, Conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www. gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 17 de julho de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Publicação do Extrato do Contrato. A Secretaria de Saúde e Saneamento, do Município de Pereiro torna público o Extrato do Contrato Nº 15.07.01/2026, Contrato Nº 15.07.02/2026, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2206.01/2026-SRP: Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, no âmbito de convênios firmados com os Governos Estadual e Federal. Órgãos Licitantes: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 06.06 - 10.122.0037.2.030.0000. 06.01 - 10.302.0176.2.070.0000. Elemento: 4.4.90.52.00. Contrato Nº 15.07.01/2026 - Vinculado ao Convênio Nº 01/2026 - MAPP: 5422. Contratada: VMI Tecnologias LTDA, CNPJ nº 02.659.246/0001-03. Valor Global: R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). Assina pela Contratada: Marcele Pereira Viegas. Contrato Nº 15.07.02/2026 - Vinculado a Proposta Nº 11265959000123001-2023, Emenda Parlamentar Nº 41380002. Contratada: Gigante Produtos Médicos LTDA, CNPJ nº 11.050.321/0001-17. Valor Global: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Assina pela Contratada: Henrique Ferreira Vezono. Assina pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Ordenador de Despesas. Vigência do Contrato: ATÉ 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 15 de julho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesas da Secretaria Saúde e Saneamento no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Setor de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, no âmbito de convênios firmados com os Governos Estadual e Federal, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2206.01/2026-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: 01 - VMI Tecnologias LTDA, CNPJ nº 02.659.246/0001-03, que venceu o Lote 01 com valor total de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). 02 - Gigante Produtos Médicos LTDA, CNPJ Nº 11.050.321/0001-17, que venceu o Lote 02 com valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Pereiro-CE, 14 de julho de 2026. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Publicação do Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 14.07.01/2026, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2205.01/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedo nas localidades: da Ladeira do Sítio Serrinha dos Marinheiros e Ladeira do Sítio Varrelo, localizado na Zona Rural no Município de Pereiro/CE, em conformidade com o Plano de Ação Nº 09032026-096237, vinculado à Emenda Parlamentar Nº 202640460005. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 07.07.15.451.0967.1.017.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Contratada: Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14. Assina pela Contratada: Fabricio Bento Nunes. Assina pelo Contratante: Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.528.020,94 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, vinte reais e noventa e quatro centavos). Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses. Pereiro-CE, 14 de julho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Publicação do Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, Sr. Daniel Martins de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Setor de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedo nas localidades: da Ladeira do Sítio Serrinha dos Marinheiros e Ladeira do Sítio Varrelo, localizado na zona rural no Município de Pereiro/ CE, em conformidade com o Plano de Ação Nº 09032026-096237, vinculado à Emenda Parlamentar Nº 202640460005, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2205.01/2026, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14, foi vencedora com valor global de R$ 2.528.020,94 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, vinte reais e noventa e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Pereiro/CE, 14 de julho de 2026. Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual N.º 20260014-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Maximus Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N.º 51.483.377/0001-80. Objeto: Confecção de material gráfico destinado a manutenção das atividades diárias da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Dispensa Eletrônica de Licitação n.º DL-0006/2026CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 67.300,00 (setenta e sete mil e trezentos reais); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R; 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Douglas Romeu Barbosa de Freitas. Data da Assinatura: 06 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2026SASE. A Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico Nº 03/2026-SASE - Prestação de serviços de diagnóstico, capacitações e elaboração de projetos para captação de recursos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 03 de Agosto de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 17 de julho de

2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.