DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE EMPRESAS CREDENCIADAS – CREDENCIAMENTO

N.º 20260419/001-CR – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público para conhecimento dos interessados que as empresas C.A.DE SOUSA REZENDE LTDA e MEDMAX SAUDE INTEGRADA LTDA participantes do Edital do Credenciamento N.º 20260419/001-CR, cujo OBJETO é a Credenciamento de clínicas especializadas para prestação de serviços de oftalmologia destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ipu, visando à detecção, prevenção e acompanhamento de doenças oculares, incluindo avaliações de rotina, exames complementares, diagnósticos preventivos e emitindo laudos técnicos para encaminhamento médico, em conformidade com as normas e protocolos do SUS. Após decorrido o prazo recursal, decidiu-se: Que a C.A.DE SOUSA REZENDE LTDA, CNPJ: 15.061.733/0001-03, situada na Rua. Av. Dom Jose Tupinambá da Frota, Nº 946, Bairro Centro, Sobral/CE e MEDMAX SAUDE INTEGRADA LTDA , CNPJ: 38.406.628/0001-64, com sede na Rua Pedro Brasil, Nº 400, Bairro Centro, Aquiraz/CE, ESTÃO CREDENCIADAS por cumprir com todas as exigências do termo de referência do edital do Credenciamento N.º 20260419/001-CR. Mais informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu Ceará, CEP. 62.250-000, no setor de licitações no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e das 14:00h as 17:00h, e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www. ipu.ce.gov.br/. Ipu-CE, 17 de Julho de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 28.04.002-2026, cujo objeto: Registro de preços visando a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF oferecido em todos os Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI oferecido através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e do Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 14/07/2026, às 10h, porém fica suspensa “SINE DIE” em face da necessidade da análise de esclarecimento aos termos do Edital e seus anexos, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do instrumento convocatório. A nova data de abertura do certame será informada através de publicação, pelos mesmos meios de comunicação do instrumento convocatório, ficando todos os licitantes e interessados cientes e responsáveis pelo acompanhamento. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e nos sites: https://beberibe.ce.gov.br/licitacaolista. php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais, https://bll.org.br/. Rosana Claudia Soares.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 039/2026- SRP. A Prefeitura Municipal de Pacajus, com Sede à Rua Guarany, Nº 600, Bairro Centro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo registro de preços, com critério de julgamento de menor preço por lote. O certame será conduzido pelo Pregoeiro Oficial, Sr. Leandro Rodrigues da Silva, e regido pela Lei Federal Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, Decreto Municipal Nº 55, de 27 de Dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/2006 e Lei Federal Nº 13.709/2018 (LGPD). Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Pacajus/CE. Início do Acolhimento das Propostas: A partir de 20/07/2026, Abertura das Propostas e Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 31/07/2026. Local da Sessão Pública: Plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br). O Edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente nos sítios: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Prefeitura Municipal de Pacajus (https://www.pacajus.ce.gov.br/); Portal de Licitações do TCE/CE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e no Sistema BBMNET. Necessário prévio cadastro na plataforma para participação. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Pacajus/CE, 17 de Julho de 2026. Leandro Rodrigues da Silva /Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.07.01/2026 - O(A) SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.07.01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE LAGEDO E MORENO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 20 DE JULHO DE 2026. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0907.03/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E ÁREAS DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 17 DE JULHO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Instrumento Contratual Nacional Veículos e Serviços LTDA Nº 1911.01.2025. No valor total: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro: Ambulância tipo A de simples remoção para manutenção das atividades do Hospital Padre Quiliano de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Pacoti/CE, Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.10.301.1001.2.029. e Elemento de Despesa 4.4.90.52.00. Valor Global Contratado: R$:140.000,00 (cento e quarenta mil reais) Prazo de Vigência: É até 31 de dezembro do ano corrente contados da assinatura do contrato 19/11/2025, assina pela Contratante: Samilly de Sousa Barros - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Assina pelo Contratados: Carlos Aurélio Cavalcante do Bonfim, Representante da Empresa: Nacional Veículos e Serviços LTDA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato de Contrato - Processo de Adesão Nº 004/2026-AD - Extrato de Contrato Nº 15.06.01/2026 - Origem: Processo de Adesão Nº 004/2026-AD. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA. Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro: Ambulância Tipo A de simples remoção para manutenção das atividades do Hospital Padre Quiliano de Responsabilidade da Secretaria de Saúde de Pacoti/CE. De acordo com MAPP 5496 e MAPP 5307. Valor Total: R$ 329.980,00 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta reais). - Programa de Trabalho: 0401.10.302.1003.2.029- Apoio e expansão das atividades hospitalares e ambulatoriais no Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 15 de Junho de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1607.01/2026 - CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 04 de Agosto de 2026 às 08h00min . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 13hs30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.