DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120006 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 170.108,00 (cento e setenta mil, cento e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.303.0003.2.049 Assistência Farmacêutica Componente Básico, R$ 6.112,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; 0601.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 59.684,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; 0601.10.301.0006.2.045 Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde, R$ 104.312,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu, 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal- Bloco de Manutenção. - VIGÊNCIA: de 12 meses . Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120001 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE – CONTRATADA: JOSEVANIO DE SOUSA COELHO 04755966337. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 178.464,00 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.303.0003.2.049 - Assistência Farmacêutica Componente Básico, R$ 5.127,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; 0601.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 82.470,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; 0601.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde, R$ 90.867,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu., 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção - VIGÊNCIA: de 12 meses. Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120009 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 501.680,00 (quinhentos e um mil, seiscentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0006.2.048 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 491.590,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; 0601.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde, R$ 10.090,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu., 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção - VIGÊNCIA: de 12 meses. Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120010 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 49.332,50 (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0006.2.048 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 45.273,75 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; 0601.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde, R$ 4.058,75 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu., 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: de 12 meses - Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120005 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 69.796,52 (sessenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.303.0003.2.049 Assistência Farmacêutica Componente Básico, R$ 3.389,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; 0601.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 51.051,52 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; 0601.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde, R$ 15.356,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu., 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção - VIGÊNCIA: de 12 meses - Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1803.01/26-CP. A Prefeitura Municipal de Senador Sá, faz publicar o extrato resumido do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, SITUADAS NA ESTRADA DA PICADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ - CE. CONFORME MAP 6050, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, ORIUNDO DO PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1803.01/26-CP. CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 19.967.758/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 979.001,20 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução do contrato é de 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado do(a) Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL : Lei no 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 02 de julho de 2026. Antônio Marcos de Oliveira Alburquerque - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do Município de Senador Sá.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, torna público, que fica anulado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, em razão da identificação de equívocos na formulação do processo, necessitando de ajustes junto ao Termo de Referência de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.comprasabaiaragov.com.br, por e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 17 de Julho de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Pregoeiro Oficial do Município.