DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Apostilamento - Tipo: Inclusão de Fonte de Recursos - Espécie: Apostilamento - Termo Inicial: Contrato Nº 24.05.28.01 - SITDUMA - Processo Originário: Concorrência Nº PMH-221223-CP03. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: A.T. Mesquita, CNPJ Nº 24.022.534/0001-87 - Finalidade: Apostilamento para inclusão da fonte de recursos 1.500.0000.00, permanecendo inalteradas A fonte de recursos 1.701.0000.00 e as demais cláusulas e condições contratuais. - Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/07/2026 - Fundamentação Legal: §8º do art. 65 da lei 8.666/93 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Antônio Teixeira de Mesquita (Contratada).
PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO Nº 47/2026 - DICOP, referente a instalação do sistema de armazenamento de energia em baterias, para Usina termelétrica, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, na CE-085, com validade de 07/07/2030. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Autorização Ambiental Nº 24/2026 - DICOP - GELIC, referente a coleta e ao transporte de biomassa, para Usina termelétrica, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, na CE-085, com validade de 06/07/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 07/2026 AO CONTRATO Nº 02/2019 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: EDUARDO RIBEIRO LIMA, CPF nº 112.212.258-63. OBJETO: Prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 10/726. Raimundo Nonato Lima Angelo e Eduardo Ribeiro Lima.
POSTO JARDINS DA SERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICO LTDA
Torna público que recebeu dia 11 de dezembro de 2023 da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO para posto de combustíveis, localizada no município de Pacatuba - CE, na avenida doutor Mendel Steinbruch, s/n, quadra 181 lote 27/28/29 - Monguba, - 61805000 com a validade de 5 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Semace.