DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Credenciamento. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento Auxiliar de Credenciamento Público Nº 2026.06.17.01CP, cujo objeto é credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento no período de 17 de julho de 2026 a 03 de Agosto de 2026, às 09h00 (nove) horas, Junto ao Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara/CE, 14 de julho de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação do Processo. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através das Secretarias de Saúde, comunica a Revogação do Pregão Eletrônico de nº 2026.03.16.01 - PE - FMS, destinada a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis (adulto e infantil) para atender às demandas judiciais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE. Motivo: Razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21. C - Secretária de Saúde. Tejuçuoca/CE, em 14 de Julho de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso de Errata. A Agente de Contratação do Município de Guaiúba, torna público a Errata do Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação 05.003/2026-PQ, publicado neste Jornal do dia 13 de julho de 2026. Onde se lê: Pré-Qualificação visando a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade de Água Verde no Município de Guaiúba - CE, conforme o projeto básico - Ginásio Durval Cavalcante em Água Verde-Guaiúba/CE; Leia-se: Pré-Qualificação visando a construção de uma quadra coberta com vestiário na Escola de Educação Básica Municipal São Francisco na Comunidade de Água Verde, no Município de Guaiúba/CE. Ingrid Gomes Moreira - Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiúba - CE - 14 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 08.005/2026- PE, que tem como objeto a aquisição de 03 (três) ambulâncias destinadas a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tururu-CE. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: CTX Car Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.398.348/0001-66, no Valor Global de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). Tururu - CE, 19 de Maio de 2026. Rebeca Nunes Mendonça - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carius - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.07.14.01. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e materiais permanentes destinados a atender às necessidades operacionais do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cariús, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.07.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br e www. tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipu - Aviso de Licitação - Pregão Nº CMI-26.07.15-01. O(A) Câmara Municipal de Ipu, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 30 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº CMI-26.07.15-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, classificação, higienização, arquivamento físico, digitalização, indexação, catalogação, conferência documental e gestão de arquivos correntes e intermediários (arquivo morto), por página, da Câmara Municipal de Ipu. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Ipu/CE, 15 de Julho de 2026. Gilson Paiva Martins - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 15.001/2026-PERP - ARP Nº 202607080001 - Origem: Pregão Nº 15.001/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Detentor da ARP): Francisco Antonio da Silva Gomes. Objeto: Aquisição de material elétrico para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Canindé. - Valor Total: R$ 766.429,23 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos) - Vigência da ARP: 11 meses - Data da Assinatura: 08 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 006/2026 - ARP Nº 202607080002 - Origem: Pregão Nº 006/2026. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): M D P Barreto Top Gas Unipessoal LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás liquefeito de petróleo e vasilhames para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 591.533,12 (quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e três reais e doze centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 08 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato N° 021/2026 - Pregão Eletrônico Nº 003/2026. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de Licença e uso de módulo de folha de pagamento junto a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda. Valor Global: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), referente ao Lote 03. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data da Assinatura: 08/07/2026. Amontada - CE, 08 de Julho de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 022/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de Licença e uso de módulo de Acesso Remoto junto a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Fix Tecnologia LTDA - ME. Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), referente ao Lote 04. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data da Assinatura: 08/07/2026. Amontada - CE, 08 de Julho de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 020/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de Licença e uso de módulo de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Frota e Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso à informação junto a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: S & S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA. Valor Global: R$ 62.040,00 (sessenta e dois mil e quarenta reais), referente aos Lotes 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data da Assinatura: 08/07/2026. Amontada - CE, 08 de Julho de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato N. 03.07.2026/01 - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CTX CAR Engenharia Projetos LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, nos Termos do Convênio n. 082/2026 - MAPP 5887, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil quinhentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Francisco Carlos Caldas Moura. Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2026.