DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Comissão de Contratação de Licitação - Aviso de Adjudicação e Homologação. Concorrência Eletrônica nº 004/2026 – SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedo nas vias públicas: Rua Sdo (Sem Denominação Oficial), localizada no Bairro Barrinha, Rua Antonio Pio Gadelha e Rua Chico Gomes, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Objeto Adjudicado e Homologado a seguinte Empresa Vencedora do Certame: 1 – C & S EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 62.675.146/0001-94 . Vencedor da Licitação com Valor Global de R$ 215.959,24 (Duzentos e quinze mil novecentos e cinquenta e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Tabuleiro do Norte, 14 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico (RP) Nº 03.07.2026.001-SEB – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos destinados ao Ensino Fundamental, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Santa Quitéria–CE. – Data de Abertura: 28/07/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO – PROCESSO N° 2026.04.29.10-CP – O Município de General Sampaio, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 01-90010/2026-CP do Processo N° 2026.04.29.10-CP, cujo o OBJETO é Contratação de empresa de engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no município de General Sampaio. CONTRATADA: CSA ENGENHARIA LTDA. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/2026. VALIDADE DO CONTRATO: Da Data de Assinatura Vigente ate 07/04/2027. VALOR GLOBAL: 2.400.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos Mil Reais). General Sampaio-CE, 13 de Julho de 2026. José Cordeiro Moreira – Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 29 de julho de 2026, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1407.01/2026-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 29 de julho de 2026, às 09:00min cujo objeto é aquisição de equipamentos (médico hospitalar, mobiliário e de informática) para atendimento das necessidades nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, vinculadas à secretaria de saúde do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: m2atecnologia.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@ itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 14 de julho de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.034/2026-CE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RURAL COM CBUQ, NO SÍTIO MOITINGA, MUNICÍPIO DE UBAJARA, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 50.484.244/0001-65, sediado(a) na Rua Coronel Rangel, Nº 330, APT 203 D, Centro, Sobral/CE - CEP: 62.010-030, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 253.781,85 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos) . Ubajara/CE, 14 de julho de 2026. FILIPE DA SILVA RIBEIRO - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna público que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 014-2026DL as 08:30hs, do dia 20/07/2026, no site: compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto: Contratação de recarga de extintores para atender as necessidades da secretaria da educação do município. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, nos sites: https://compras. m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Rio Novo, Cascavel/CE. Osvanilson Coelho Chaves.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna público que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 013-2026DL as 08:30h do dia 20/07/2026, no site: compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto: Aquisição de Conjunto de Lixeiras para Coleta Seletiva, destinado ao fortalecimento das ações de gestão ambiental e à destinação adequada de resíduos sólidos, visando atender às demandas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no site: https://compras. m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Rio Novo, Cascavel/CE. Osvanilson Coelho Chaves.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará Licitação de Pregão Eletrônico nº 016-2026PE as 09h do dia 28/07/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de Containers para acondicionamento de resíduos sólidos, destinados ao fortalecimento das ações de limpeza urbana, visando assegurar a adequada coleta e armazenamento de resíduos nas vias públicas e atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras. m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará Licitação de Pregão Eletrônico nº 005-2026PE-SRP as 08h do dia 28/07/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de fardamentos escolares de interesse da Secretaria da Educação do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é registro de preço visando futura e eventual aquisição de veículos de passeio e veículos automotores tipo ambulância, categoria tipo a (simples remoção), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Independência/CE. Pregão Eletrônico Nº 00.013/2026, que teve como vencedores Contratado: CTX Car Engenharia Projetos LTDA, CNPJ: 41.398.348/0001-66, com Valor Global de: R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais); Contratado: Terra Santa Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ: 15.195.911/0001-99, com Valor Global de: R$ 346.600,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais). Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeira do Município de Independência/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.100726-SESA. A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 28 de Julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº PE-01.100726-SESA. Objeto: Aquisição de 06 (seis) ambulâncias tipo A, destinadas ao Hospital Francisco Mourão Lima junto à Secretaria de Saúde no Município de Ararendá/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/; https://ararenda.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 15 de julho de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).