DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.07.08.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 04 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 2026.07.08.001. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d’água, destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 14 de Julho de 2026. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.07.13.001. O(A), através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 03 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.07.13.001. Objeto: Aquisição de veículos 0km para suprir às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca, Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 14 de julho de 2026. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Rerratificação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba/CE torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação parcial do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 008.2026, publicado na edição do dia 14 de julho de 2026. Onde se lê: “Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais asfálticos e agregados pétreos, incluindo transporte, carga e descarga, destinados à execução, recuperação e manutenção da pavimentação asfáltica e à operação tapa-buracos nas vias públicas do Município de Paraipaba/CE.” Leia-se: “Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de materiais asfálticos e agregados pétreos, incluindo transporte, carga e descarga, destinados à execução, recuperação e manutenção da pavimentação asfáltica e à operação tapaburacos nas vias públicas do Município de Paraipaba/CE.” Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações constantes no referido Aviso de Licitação. Paraipaba/CE, 13 de Julho de 2026. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.14.01/CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas do Distrito de Buritizinho no Município de Mauriti/CE, conforme MAPP Nº 3647, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Mauriti-CE. Entrega das Propostas: A partir de 15/07/2026. Abertura das Propostas: 30/07/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti. com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 14 de julho de 2026. Iarinda Franca de Almeida - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Edital de Notificação 05 de 14 de Julho de 2026. A Prefeitura Municipal de Amontada, notifica a empresa MV Informática Comercio Construções EIRELI-ME inscrito no CNPJ sob o nº. 24.140.478/0001-85, através da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de responsabilidade de fornecedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente defesa escrita nos autos do Processo Administrativo de Sancionador nº 05/2026. Os autos deste processo poderão ser consultados na sede da Controladoria Geral do Município de Amontada, situado Avenida General Alípio dos Santos, 1353 - Centro, 62.540-000, Amontada/CE, nos dias úteis das 08h às 14h. Fundamentação: Art. 5º do Decreto Municipal nº 164 de 16 de abril de 2025. Motivo inexecução parcial do contrato nº 12.12.01/2024.05-30, por parte da contratada. Não apresentando defesa no prazo ora disponibilizado, o processo terá seguimento à revelia. Gleilton Xavier de Freitas. Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Edital de Notificação 07 de 14 de Julho de 2026. A Prefeitura Municipal de Amontada, notifica a empresa J L da Rocha Assessoria, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.327.866/0001-53, através da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de responsabilidade de fornecedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente defesa escrita nos autos do Processo Administrativo de Sancionador nº 07/2026. Os autos deste processo poderão ser consultados na Sede da Controladoria Geral do Município de Amontada, situado Avenida General Alípio dos Santos, 1353 - Centro, 62.540-000, Amontada/CE, nos dias úteis das 08h às 14h. Fundamentação: Art. 5º do Decreto Municipal nº 164 de 16 de abril de 2025. Motivo inexecução parcial do contrato nº 27.03.01/2026.01, por parte da contratada. Não apresentando defesa no prazo ora disponibilizado, o processo terá seguimento à revelia. Gleilton Xavier de Freitas. Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Edital de Notificação 06 de 14 de Julho de 2026. A Prefeitura Municipal de Amontada, notifica a empresa A B Lima Distribuidora e Comercio LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 57.407.742/0001-53, através da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de responsabilidade de fornecedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente defesa escrita nos autos do Processo Administrativo de Sancionador nº 06/2026. Os autos deste processo poderão ser consultados na Sede da Controladoria Geral do Município de Amontada, situado Avenida General Alípio dos Santos, 1353 - Centro, 62.540-000, Amontada/CE, nos dias úteis das 08h às 14h. Fundamentação: Art. 5º do Decreto Municipal nº 164 de 16 de abril de 2025. Motivo inexecução parcial do contrato nº 27.11.01/2025.05.13, por parte da contratada. Não apresentando defesa no prazo ora disponibilizado, o processo terá seguimento à revelia. Gleilton Xavier de Freitas. Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor.

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Operação para primeira fase do projeto de uma usina siderúrgica integrada com a produção de 3,0 milhões de toneladas / ano de placas de aço e a geração de 250 MW de energia elétrica e venda de coprodutos e subprodutos e para a segunda fase do projeto com uma produção de 3,0 milhões de toneladas ano de placas de aço e a geração de 250 MW de energia elétrica, perfazendo um total de produção de 6,0 milhões de toneladas ,/ ano de placas de aço e a geração de 500 MW de energia elétrica, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, na Rodovia CE-155, km 11,5, S/Nº - Pecém, com validade de 17/6/2030. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Concorrência Eletrônica nº 08.010/2026-CE: N° 202607070001 – Valor global: R$ 4.605.161,55 - Contratada: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adahil Veras Leitão Junior. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, para reforma e ampliação da escola Antônio Martins Almeida, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico e executivo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 07 de julho de 2026.