DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.019/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 16 de Julho de 2026, estará recebendo as propostas de preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06.019/2026, tipo menor preço, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção destinado a Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28 de Julho de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. João Victor da Silva Crispim - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.002/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 16 de julho de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 03.002/2026, tipo maior lance, tendo como objeto a Contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação dos serviços de processamento, gerenciamento e operacionalização dos créditos da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos comissionados, contratados temporários, bolsistas e demais vínculos da Prefeitura Municipal de Eusébio, de suas Autarquias e da Câmara Municipal de Eusébio. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 30 de julho de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 10072601-SEMED - Concorrência Eletrônica Nº: 04/2026-SEMED. Contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.735.178/0001-20. Contratada: Deltacon Construção, Locação e Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.699.728/0001-00. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da Escola Centro de Educação Terezinha Diniz - Bairro Santo Antônio e da Escola ECIM Marcella Maria Terceiro Guasque Bento - Bairro Monsenhor Tibúrcio, conforme projeto básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026-SEMED. Valor Global: R$ 3.264.516,60 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses para o Item I e 10 (dez) meses para o Item II. Data da Assinatura: 10 de julho de 2026. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação/ Contratante; Diego Sávio Tomaz Moita - Sócio Administrador da Deltacon Construção, Locação e Engenharia LTDA/Contratada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE2026050501. A Prefeitura Municipal de Caucaia/ CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026050501, que tem como objeto aquisição de 01 (um) veículo utilitário do tipo quadriciclo com tração 4x4, 01 (um) reboque metálico com sistema basculante para uso off-road e 02 (dois) capacetes de segurança certificados, destinados ao atendimento das demandas operacionais do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia (IMAC). Data da sessão pública: 29 de Julho de 2026 às 13:30h através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp. gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 14 de Julho de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante da Concorrência Eletrônica Nº 04.004/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.1510.1.004 - Pavimentação de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.700.000.00; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Município de Tururu, conforme MAPP N° 6189. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias da data de assinatura do contrato. Contratada: Serfi Construtora e Servicos de Transporte LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.764.462/0001-60. Assina Pela Contratada: Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. Assina Pelo Contratante: Sávio Lucas Barbosa de Castro. Valor: R$ 998.028,16 (novecentos e noventa e oito mil, vinte e oito reais, e dezesseis centavos). Tururu - CE, 15 de Julho de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 08.21.05.26.001, resultante do Pregão Eletrônico Nº 08.005/2026- PE, Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 0801.10.301.1001.2.046 - Manutenção da Atividades Gerais e Apoio ao Programas da Atenção Básica, Natureza da Despesa: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente. Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias destinadas a suprir as necessidades DA Secretaria de Saúde do Município de Tururu-CE. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses da data de assinatura do contrato. Contratada: CTX Car Engenharia Projetos LTDA, CNPJ nº 41.398.348/0001-66. Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura. Assina Pelo Contratante: Rebeca Nunes Mendonça. Valor do Contrato: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). Tururu - CE, 21 de Maio de 2026. Rebeca Nunes Mendonça - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 04.004/2026-CE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Município de Tururu, conforme MAPP N° 6189. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Serfi Construtora e Servicos de Transporte LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.764.462/0001-60, no Valor Global de R$ 998.028,16 (novecentos e noventa e oito mil, vinte e oito reais, e dezesseis centavos). Tururu - CE, 15 de Julho de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.07.14.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Unidade Móvel de Saúde, na forma de ambulância simples Tipo “A”, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade com o disposto no Convênio nº 172/2026 e integrado ao MAPP nº 6014. Abertura: 30 de Julho de 2026, às 09h00min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de julho de 2026, às 09h00min. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 14 de julho de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 0018/2026 - SEDUC. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº PE 0018/2026 - SEDUC. Objeto: Prestação de serviço de locação veículos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal da Educação e do Transporte de Alunos da Rede Pública de Educação do Município de Quixeré. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (85) 40425520 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré - Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62920-000. Quixeré/CE, 15 de julho de 2026. Luciana de Santiago Gomes - Pregoeiro(a).