DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

276

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Diligência - Edital de Pré-Qualificação Nº PQ2026051502. Objeto: Pré-qualificação do tipo subjetiva e parcial de empresas de engenharia interessadas na execução de obras de reforma, ampliação e construção de Unidades Educacionais do Município de Caucaia/CE, abrangendo a Sede e os Distritos do Município. Convocação para Apresentação de Esclarecimentos: A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Aviso do Termo de Diligência referente ao Edital acima especificado. Com fundamento no Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, as empresas listadas no referido termo ficam convocadas a apresentar os esclarecimentos e/ou a complementação de informações solicitadas. Prazo: O envio deverá ser realizado em até 02 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso. Acesso ao Conteúdo: O conteúdo integral do Termo de Diligência está disponível para consulta nos seguintes portais oficiais: Prefeitura de Caucaia: https:// www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php; TCE/CE - Licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 14 de Julho de 2026. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Reabertura de Licitação - Concorrência N.º 2024.12.23.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE torna público que, em razão da extinção dos Contratos n.º 2025.04.07-03 e 2025.04.07-04, estará reabrindo o trâmite do Certame Licitatório na modalidade Concorrência n.º 2024.12.23.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de construção de creche (FNDE - CRECHE TIPO 2), localizada na Rua Aracy Freitas Francelino, Centro, Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 959914/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Data e Horário de início da sessão: 16 de julho de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www. licitafariasbrito.com.br). Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 14 de Julho de 2026. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Reabertura de Licitação - Concorrência N.º 2025.08.01.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE torna público que, em razão da Extinção do Contrato n.º 2025.09.05-02, estará reabrindo o trâmite do Certame Licitatório na modalidade Concorrência n.º 2025.08.01.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do Posto de Saúde da Vila Lambedouro, Município de Farias Brito/CE, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Data e Horário de início da sessão: 16 de julho de 2026, às 10 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 14 de Julho de 2026. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N.º 2026.07.14.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 2026.07.14.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 949120/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 31 de julho de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 14 de julho de 2026. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna Público o Extrato das Atas de Registro de Preços n° 202607060001 e nº 202607060002, cujo objeto é registro de preço visando futura e eventual aquisição de veículos de passeio e veículos automotores tipo ambulância, categoria tipo a (simples remoção), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Independência/CE, oriundo do Pregão Eletrônico N° 00.013/2026. Contratado: CTX Car Engenharia Projetos LTDA, CNPJ: 41.398.348/0001-66, com Valor Global de: R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 06 de Julho de 2026. Vigência: 12 meses; Contratado: Terra Santa Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ: 15.195.911/0001-99, com Valor Global de: R$ 346.600,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais), Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 06 de julho de 2026. Vigência: 12 meses. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeira do Município de Independência/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Publicação do Resultado da Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade Concorrência Publica Nº 0006/2024 - SDU cujo o objeto e a pavimentação em paralelepípedo no Distrito de Lagoinha no Município de QuixeréCeará, declarando o processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.551.378/0001-01, com sede na Av. Manoel de Castro Filho, 1130 - Dois de Agosto, Morada Nova - Ceará, vencedora deste processo licitatório com o valor global de R$ 489.338,70 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Quixeré - CE, 13 de Julho de 2026. Francisco Jarbas Alves - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 1307.01/2026 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 0006/2024 - SDU: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0068.1.010 - abertura, pavime. Drenagem e recapeação asfáltica de vias e logradouros públicos projeto de qualificação efetivado. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo no Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré-Ceará. Vigência do Contrato: A partir da data de assinatura até 12 (doze) meses. Contratado: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Assina Pelo Contratado: Francisco Estenio Saraiva Maia (Representante Legal). Assina Pelo Contratante: Francisco Jarbas Alves. Valor Global: R$ 489.338,70 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Quixeré - CE, 13 de Julho de 2026. Francisco Jarbas Alves - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Adiamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, comunica aos interessados o Adiamento da Pregão Eletrônico Nº 006.2026, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de gestão documental, compreendendo a preparação, digitalização, processamento e tratamento de imagens, aplicação de tecnologia de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR), indexação eletrônica, controle de qualidade, armazenamento, gerenciamento, consulta e recuperação de documentos digitais por meio de Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) totalmente web, para atendimento das Secretarias do Município. Ficam estabelecidas as novas datas para o certame, sendo o período de cadastramento das propostas a partir do dia 15/07/2026 e abertura das propostas e a fase de lances no dia 28/07/2026, a partir das 09h00min. O Edital Retificado poderá ser adquirido nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www. paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 14 de julho de 2026. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico. Torna-se público que se encontra à disposição o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 129/2026 - PE. Objeto: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Miraíma/CE esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal Compras GOV, através dos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.miraima.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal Compras GOV dar-se-á até o dia 29/07/2026, às 08h59min (horário de Brasília); Abertura das Propostas e Disputa de Lances no dia 29/07/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital, e-mail: licitacao@ miraima.ce.gov.br. Miraíma/CE, 14 de Julho de 2026. Antônio Robson Alves dos Santos - Pregoeiro da Prefeitura de Miraíma-CE.