DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – SEDUC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SEDUC, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM ÊNFASE NO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS INCLUSIVAS E NO SUPORTE AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE IBIAPINA/CE., A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 28 de julho de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br , site https://www.ibiapina.ce.gov.br/licitacao.php e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Centro - Ibiapina/ CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 14 de julho de 2026. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.033/2026-CE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NA ESTRADA DO SÍTIO SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 20.160.697/0001-75, sediado(a) na Rua DOMITILIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 510, PAULO MALAQUIAS, Groaíras/CE - CEP: 62.190-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de 1.185.631,62 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos) .** Ubajara/CE, 14 de julho de 2026. FILIPE DA SILVA RIBEIRO - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE-001/2026-SECULT. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículo automotor, destinado ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Integração Social de Alto Santo, Estado do Ceará, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Dos Recursos Financeiros: 04 695 0703 1.004 - Aquisição de Equip, Materiais Permanentes e Reap de Unid. Turísticas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.52 – Veículos de Tração Mecânica, Fonte de Recursos: 1701000000. VALOR GLOBAL: R$ 139.538,98. DURAÇÃO DO CONTRATO: 07 DE JULHO DE 2027. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social. Representante: Leudênia Maria Oliveira dos Reis – Secretária de Cultura, Turismo e Integração Social. Contratada: Via Sul Veículos S/A, - CNPJ: 40.841.736/0003-79. Representante: Maria Flaviene Renaly Santos Cavalcanti.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas das Secretarias de Educação, Saúde e Trabalho e Assistência Social, torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 2026.06.01.001-GM, cujo objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13 kg, bem como para aquisição de vasilhames (botijões). A anulação fundamenta-se no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da constatação de vício de legalidade decorrente do descumprimento das regras de participação previstas no edital, conforme demonstrado nos autos do processo administrativo. Após a publicação deste ato, fica assegurado aos interessados o prazo para interposição de recurso administrativo, na forma do art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Wanderley Pereira Diniz.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – CORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.034/2026-CE - A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Ubajara, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.034/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA E URBANISMO; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.017 Construção de Pavimentação asfáltica na cidade e sede dos distritos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RURAL COM CBUQ, NO SÍTIO MOITINGA, MUNICÍPIO DE UBAJARA. Vigência do Contrato: 03 meses; CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 50.484.244/0001-65, sediado(a) na Rua Coronel Rangel, Nº 330, APT 203 D, Centro, Sobral/CE - CEP: 62.010-030 designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante FILIPE DA SILVA RIBEIRO, Valor Global: no valor global de R$ 253.781,85 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos) . Ubajara/CE, 14 de julho de 2026. FILIPE DA SILVA RIBEIRO - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – CORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.033/2026CE - A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.033/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA E URBANISMO; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.016, Construção, pavimentação em pedra tosca e restauração de vias e logradouros. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NA ESTRADA DO SÍTIO SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 20.160.697/0001-75, sediado(a) na Rua DOMITILIA MARIA DA CONCEICAO, 510, PAULO MALAQUIAS, Groaíras/CE - CEP: 62.190-000 designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante FILIPE DA SILVA RIBEIRO, Valor Global: no valor global de R$ 1.185.631,62 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos) . Ubajara/CE, 14 de julho de 2026. FILIPE DA SILVA RIBEIRO - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. Torna público, que no próximo dia 30 de Julho de 2026, às 09h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência, nº. 0106.01/2026-SRP-GOV, com o Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre preço unitário da tabela de custos de serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do CearáSEINFRA, Tabela Versão 028.1, tabela sintética com desoneração, Encargos Sociais 84,44 (horista) e 47,88% (mensalista) acrescida com BDI de 26,42% para eventuais serviços de manutenção predial corretiva e preventiva por demanda, das instalações físicas dos prédios e espaços públicos: praças, parques, canteiros e áreas verdes pertencentes as diversas Secretarias do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 14 de Julho de 2026. Raimundo Nonato Rocha, Secretária de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 28 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.010/2026. Objeto: Seleção de obras e coleções referentes à Chamada Pública 003/2026 destinadas aos alunos e professores do Ensino Infantil (creche e pré-escola, compreendendo alunos de 2 a 5 anos), Fundamental I (anos iniciais 1° ao 5° ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 6° ao 9° ano) e complementares bem como da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que integram a Rede Municipal de Ensino de Independência-CE, conforme as condições, requisitos e especificações constantes neste Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE, 15 de Julho de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE2026062302. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026062302, que tem como objeto aquisição de 88 kits de brinquedos pedagógicos destinados aos alunos da Educação Infantil de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia, conforme programação Oriundo de Emenda Parlamentar Nº 24410024/2020. Data da Sessão Pública: 29 de Julho de 2026 às 09:30h através da Plataforma Licita Mais Brasil: https:// licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao. php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 14 de Julho de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.