DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506260001 – Processo Administrativo: Nº 2406.01/2026-CA. FUNDAMENTO LEGAL : art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 49 do Decreto Municipal nº 07/2025. ÓRGÃO ADERENTE : Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 202506260001, oriunda do Processo Licitatório Nº PE-022/2025, visando à Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, conservação e restauração de equipamentos públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme Tabela SEINFRA e SINAPI vigentes (com desoneração). FORNECEDOR: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, CNPJ nº 33.313.191/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses . DATA DA ADESÃO: 23 de Junho de 2026. Patrícia Gonçalo Grimauth – Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1007.01/2026-PE – O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1007.01/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada (lanche e quentinha) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 14 de Julho de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE010/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE010/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de realização do certame: 30 de Julho de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 14 de Julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Prosseguimento – Pregão Eletrônico n° 2026.03.30.2. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o prosseguimento do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.30.2, cujo objeto é a Aquisição de kits de material escolar, personalizado, para atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Fica informado aos participantes do presente certame que será dada continuidade às fases processuais, marcada para o dia 21 de julho de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 14 de julho de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 017-2026 SMS – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de biolarvicida em pastilhas, visando atender às necessidades do serviço de endemias da Secretaria Municipal de Saúde do município de Iracema/CE. Conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 27 de Julho de 2026, às 00:00 horas (horário de brasília) e Abertura será no dia 27 de Julho - de 2026 as 09:00 horas(horário de brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 2026.04.29.10-CP – O Secretário de Infraestrutura de General Sampaio Sr.(a) José Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no município de General Sampaio. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar o presente Processo Administrativo de Licitação N.º 2026.04.29.10-CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor de: CSA ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.629.277/0001-13, no VALOR GLOBAL de R$ 2.400.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos Mil Reais), REPRESENTANTE LEGAL: Rafael Costa Viana, Representante Legal. General Sampaio-CE, 07 de Julho de 2026. José Cordeiro Moreira – Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025/CP – A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano de Catunda-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 202505060001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2025/ CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para realização de futuros e eventuais serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas do município de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADO(A): R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. DO QUANTITATIVO: Os quantitativos e preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 202505060001 permanecem inalterados. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: a partir de 06 de Maio de 2026 até 06 de Maio de 2027, na forma do art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de Maio de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Raimundo Eridon Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1007.36/2026. A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de julho de 2026 à 23 de julho de 2027 , no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 , horário de Brasília/DF , estará realizando a abertura do processo CREDENCIAMENTO , tombado sob o nº 1007.36/2026, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, CONFORME TABELA VII – DOS ATOS E VALORES DOS SERVIÇOS DO REGISTRO DE IMÓVEIS, ANEXO A TABELA DE EMOLUMENTOS EXTRAJUDICIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE , o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.santanadoacarau.ce.gov.br/. Informações à Av. São João, 75 - Centro, Santana Acaraú – CE. Santana do Acaraú – CE, 14 de julho de 2026. José Célio Carneiro - Secretário de Gestão e Planejamento.