DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº3259/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.054050/2026-11 (Suite), RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO dos SERVIDORES abaixo relacionados, no período 15 a 19 de agosto de 2026, a fim de que os mesmos possam viajar à Brasília/ DF, com o objetivo de participarem do 61º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical (MEDTROP 2026), concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$12.701,76 (doze mil, setecentos e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº9/2026- SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº917/2024 PROCESSO Nº24001.040622/2026-76 PRÉ-RESERVA 1453884000

ESPÉCIE: DOC. Nº 525/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 917/2024 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO CENTRO) ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, 288, Centro, Fortaleza/CE CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ e HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135218, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar e reajustar o Contrato nº917/2024 , que tem como objeto o serviço de em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR. VALOR GLOBAL: R$ 63.129,60 (sessenta e três mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 17 de julho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 10/07/2026 SIGNATÁRIOS: JÉSSICA JOSINO MONTEIRO E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00236

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260574 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.113393/2025-35.. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 1: 1099877 - BISOPROLOL, 2,5MG, HEMIFUMARATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 26.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0872 ; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 4: 1103660 - DICLOFENACO SODICO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 3: 387143 - COLCHICINA, 0,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.:4.320 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200 ; ITEM 7: 394747 - OXIBUTININA, CLORIDRATO, 5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 1.573.088; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9600 ; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A : ITEM 6: 377334 - OXCARBAZEPINA, 300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 1.725.504; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6200 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 2: 1548912 - CARVEDILOL, 25MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOobs: QUANT. 7.872.188; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200 ; ITEM 5: 1277508 - NALTREXONA CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 50MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 20.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4500 ; ITEM 9: 1190148 - PIRIDOSTIGMINA, BROMETO, 60MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 926.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4390 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260574 . VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26570

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251816 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.022557/2025-16. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: ITEM 1; 387295 - CURATIVO, TELA COM CLORETO DE DIALQUIL CARBAMOIL DACC, MALHA DE ACETATO, TELA 4CM X 6CM +/-1CM, MECANISMO DE ACAO FISICA, LIVRE DE AGENTES AN ... - Ampla Disputa; QUANT.: 4.210; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,0000; ITEM 2; 387270 - CURATIVO, TELA COM CLORETO DE DIALQUIL CARBAMOIL DACC, MALHA DE ACETATO, TELA 7CM X 9CM +/-1CM, MECANISMO DE ACAO FISICA, LIVRE DE AGENTES AN ... - Ampla Disputa; QUANT.: 6.710; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; ITEM 3; 387513 - CURATIVO, TELA COM CLORETO DE DIALQUIL CARBAMOIL DACC, MALHA DE ACETATO, ROLO, TAMANHO 10CM X 100CM +/-10CM, MECANISMO DE ACAO FISICA, LIVRE ... - Ampla Disputa; QUANT.: 2.670; VALOR UNITÁRIO: R$ 297,0000; ITEM 4; 387520 - CURATIVO, CLORETO DE DIALQUIL CARBAMOIL DACC E CAMADA ABSORVENTE, PARA CONTROLE DE UMIDADE, TAMANHO 10CM X 10CM +/-1CM, COMPRESSA NAO ADESIVA ... - Ampla Disputa; QUANT.: 5.210; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; ITEM 5; 387538 - CURATIVO, TELA DE CLORETO DE DIALQUIL CARBAMOIL DACC, MALHA DE ACETATO TAMANHO 7,5CM X 7,5CM +/-1CM, MECANISMO DE ACAO FISICA, LIVRE DE AGENT ... - Ampla Disputa; QUANT.: 5.110; VALOR UNITÁRIO: R$ 81,6400; ITEM 6; 387256 - CURATIVO, TELA DE CLORETO DE DIALQUIL CARBAMOIL DACC, MALHA DE ACETATO TAMANHO 15CM X 15CM +/-1CM, MECANISMO DE ACAO FISICA, LIVRE DE AGENTES ... - Ampla Disputa; QUANT.: 4.310; VALOR UNITÁRIO: R$ 265,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251816; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE