DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26577

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260329 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.094654/2025-19. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1; 387560 - CURATIVO, / PELICULA / FILME TRANSPARENTE DE POLIURETANO RECOBERTA COM ADESIVO ACRILICO, 10CM X 12CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 1.575; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7000; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM 2; 1925108 - SONDA, URETRAL HIDROFILICA 16 FR, EM POLIURETANO OU PVC MALEAVEL, PRE LUBRIFICADA, PARA CATETERISMO INTERMITENTE MASCULINO, ORIFICIOS POLIDO ... - Ampla Disputa; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260329; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26932

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260502 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.103528/2025-54. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 9; 1291127 - PRAMIPEXOL DICLORIDRATO, 1,5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4600; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 11; 1402275 - VORTIOXETINA, COMPROMIDO REVESTIDO, BROMIDRATO 10MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9300; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 20079110 - LIRAGLUTIDA, 6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SISTEMA DE APLICACAO PREENCHIDO 3ML, DOSE 1,8MG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 188,9700; ITEM: 2; 20079210 - LIRAGLUTIDA, 6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SISTEMA DE APLICACAO PREENCHIDO 3 ML, DOSE 3MG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 18.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 186,8000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260502; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 639/2026 PROCESSO Nº24001.049274/2026-01 PRÉ-RESERVA 1459246000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de GASES MEDICINAIS , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$15.169,00 (quinze mil e cento e sessenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10. 302.171.20576.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/07/2026 SIGNATÁRIOS: Jéssica Josino Monteiro , Raquel Lopes de Castro e Rafael do Rego Barros Loth.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 692/2026 PROCESSO Nº24001.009179/2024-02 PRÉ-RESERVA 1460068000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 708.846,86 (setecentos e oito mil e oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.171.10900.03.449051.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/07/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Maria Canildes Vieira Sales. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB NUP 24001.055417/2026-13

I - Doc. nº 16/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE ARARIPE - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 559/2025 e Nº 15/2026. III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 559/2025 e Nº 15/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 11.796,75 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e José Paulino Pereira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.055418/2026-50

I - Doc. nº 195/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB Nº 560/2025 e Nº 16/2026 III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 560/2025 e Nº 16/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando