DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251647 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA ITEM 1: QUANT.: 655 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.199,0000 ; VALOR TOTAL: R$785.345,00 ; ITEM 2: QUANT.: 455; VALOR UNITÁRIO: R$ 599,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 272.545,00 ; ITEM 3: QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.999,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 55.972,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.113.862,00;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251689

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251689 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 2.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,8000; VALOR TOTAL: R$ 52.360,00; ITEM 2: QUANT.: 9.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,8000; VALOR TOTAL: R$ 216.580,00; ITEM 3: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,8000; VALOR TOTAL: R$ 32.130,00; ITEM 4: QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,8000; VALOR TOTAL: R$ 26.180,00; ITEM 5: QUANT.: 8.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,0000; VALOR TOTAL: R$ 222.750,00; ITEM 6: QUANT.: 1.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,0000; VALOR TOTAL: R$ 33.750,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 583.750,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260449

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INOVAMED HOSPITALAR LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DROGAFONTE LTDA; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; BAXTER HOSPITALAR LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260449 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): INOVAMED HOSPITALAR LTDA: ITEM 1: QUANT.: 6.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6213; VALOR TOTAL: R$ 31.609,69; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 2.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5000; VALOR TOTAL: R$ 10.845,00; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: QUANT.: 4.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8800; VALOR TOTAL: R$ 7.708,00; DROGAFONTE LTDA: ITEM 4: QUANT.: 16.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8800; VALOR TOTAL: R$ 14.115,20; ITEM 9: QUANT.: 9.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,5000; VALOR TOTAL: R$ 113.850,00; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM 5: QUANT.: 16.970; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0500; VALOR TOTAL: R$ 17.818,50; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 6: QUANT.: 6.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4540; VALOR TOTAL: R$ 28.683,76; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM 7: QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,5500; VALOR TOTAL: R$ 10.840,00; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 8: QUANT.: 11.784; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1675; VALOR TOTAL: R$ 108.029,82; BAXTER HOSPITALAR LTDA: ITEM 10: QUANT.: 16.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,5000; VALOR TOTAL: R$ 280.000,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 11: QUANT.: 6.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,1675; VALOR TOTAL: R$ 242.655,75; BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA: ITEM 12: QUANT.: 17.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 384,3600; VALOR TOTAL: R$ 6.803.172,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 7.669.327,72.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.046769/2023-27

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador/COGED e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 61.329,38 (sessenta e um mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos), junto ao (a) requerente NATALIE CARVALHEDO TORQUILHO TORQUATO , matrícula nº3001006X, exercente do cargo/Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde – SES, lotado (a) no Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento), pertinente ao período de 27 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Márcio Alan Menezes Moreira

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR, RESPONDENDO Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.041205/2024-89

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$30.329,08 (trinta mil e trezentos e vinte e nove reais e oito centavos), junto ao (a) requerente JOAO PAULO RIBEIRO SILVA , matrícula nº 30006267, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 29 de maio de 2024 a 18 de julho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.087603/2025-22

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$5.544,39(cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), junto ao(a) requerente KEDIMA MARIA FARIAS MORAIS , matrícula nº4950311-3, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 09 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2026. Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA