DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250083-PCCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 41.358,56 (Quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) sendo o valor de R$ 15.027,28 (Quinze mil e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) referente ao grupo 03, o valor de R$ 3.270,00 (Três mil, duzentos e setenta reais) referente ao grupo 04, o valor de R$ 23.061,28 (Vinte e três mil e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) referente ao grupo 05. No valor estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, pagos em condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.126.4 21.20264.03.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Felipe Rodrigues de Lima Simões - FISCAL DO CONTRATO-COTIC / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO e Letícia Caroline Limão - ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA.

Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 044/2026/NUP: 10051.020805/2026-75/SACC: 1446869/IG: 1425315000

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua Professor Guilhon s/n, Aeroporto, Fortaleza-CE. CONTRATADA: MAP BRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.589.560/0001-52, com sede na Rua Prefeito José Montes Paixão nº 1837, sala 101, Centro, Mesquita, Rio de Janeiro-RJ, representado pelo Sr. Márcio Alberigi Pinto, inscrito no CPF sob o nº 013.205.677-11. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250083-PCCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 3.922,30 (Três mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta centavos) referente ao grupo 06. No valor estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, pagos em condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.126.421.20264.03.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Felipe Rodrigues de Lima Simões - FISCAL DO CONTRATO-COTIC / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO e Márcio Alberigi Pinto - MAP BRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 045/2026/NUP: 10051.020806/2026-10/SACC: 1446967/IG: 1425315000

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua Professor Guilhon s/n, Aeroporto, Fortaleza-CE. CONTRATADA: MARIA RITA COSTA DA SILVA LEITE , inscrita no CNPJ sob o n° 52.623.583/0001-00, com sede na Rua Suiça n° 824, ap 05, Manoel Sátiro, Fortaleza-CE, representado pela Sra. Maria Rita Costa da Silva, inscrita no CPF sob o n° 706.776.354-19. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 20250083-PCCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 9.550,00 (Nove mil, quinhentos e cinquenta reais), referente ao grupo 07. No valor estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, pagos em condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.126.421.20264.03.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Felipe Rodrigues de Lima Simões - FISCAL DO CONTRATO-COTIC / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO e Maria Rita Costa da Silva - MARIA RITA COSTA DA SILVA LEITE.

Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 046/2026/NUP: 10051.020808/2026-17/SACC: 1446844/IG: 1425315000

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua Professor Guilhon s/n, Aeroporto, Fortaleza-CE. CONTRATADA: VS SOUND COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o n° 20.279.680/0001-31, com sede na Rua Marcílio Dias nº 1441, CEP: 60310-750, Fortaleza-CE, representado pelo Sr. Marcos Kleber da Silva Olinda, inscrito no CPF sob o nº 615.960.943-20. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250083-PCCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 4.379,65 (Quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco e cinco centavos), sendo o valor de R$ 723,33 (setecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) referente ao item 38, o valor de R$ 1.536,40 (Hum mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) referente ao item 39, o valor de R$ 979,92 (Novecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) referente ao item 40 e o valor de R$ 1.140,00 (Hum mil, cento e quarenta reais) referente ao item 41 todos do grupo 08. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, pagos em condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.126.421.20264.03.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Felipe Rodrigues de Lima Simões - FISCAL DO CONTRATO-COTIC / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO e Marcos Kleber da Silva Olinda - VS SOUND COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ME.

Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO