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Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/07/2026 · pág. 5

DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026 129

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo: NUP: 24001.042362/2026-73 (Suite), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada aos municípios de Icapuí e Aracati, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS, abaixo relacionado, que aconteceram durante o mês de Maio/2026, com a finalidade de Inspeção Sanitária, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO NÍVEL DIÁ
QTE
RIAS
VALOR U
NITÁRIO VALOR
TOTAL
DIAS
Lúcia Maria da Silva Alencar 035.238-1-0 Médico Veterinário II 1,5 143,66 215,49 19 - 20
TOTAL 215,49

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de maio de 2026

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.049049/2026-66 (SUITE), Resolve reconhecer a viagem realizada ao município de Sobral pela SERVIDORA lotada na COVEP, abaixo mencionada, que aconteceram no mês de Junho/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO NÍVEL DIÁ
QTE
RIAS
VALOR U
NITÁRIO VALOR
TOTAL
DIAS
ANA MARIA PEIXOTO CABRAL MAIA 300.086-8-5 DNS1 - COORDENADORA ESPECIAL II 0,5 143,66 71,83 15
TOTAL 71,83

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de junho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.051595/2026-67 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada ao município de Jaguaretama, pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde - CORAC, abaixo relacionada, que aconteceu durante o mês de junho/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO NÍVEL DIÁ
QTE
RIAS
VALOR U
NITÁRIO VALOR
TOTAL
DIAS
MICHELI MORAES MARTINS 30009061 DNS-1 II 0,5 143,66 71,83 16
TOTAL 71,83

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de junho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.109426/2025-42 (Suite), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Russas, Limoeiro do Norte e Taúa, pelas SERVIDORAS lotados na Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde - CORAC, abaixo relacionados, que aconteceu durante o mês de Novembro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

NOME DOA SERVIDORA MATRÍCULA CARGO/FUNÃO DIÁ RIAS VALOR DIAS
() () Ç NÍVEL QTE VALOR UNITÁRIO TOTAL
MELISSA SOARES MEDEIROS 16185914 GAS-1 II 2,0 137,78 275,56 04, 17-18
MADALENA QUINTO DE AZEVEDO 495710-1-1 DNS-1 II 2,0 137,78 275,56 04, 17-18
VANESSA DIAS DA SILVA 30018400 ENFERMEIRO II 2,0 137,78 275,56 04,17-18
TOTAL 826,68

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de julho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.047740/2026-13 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada ao município de Sobral, pelas SERVIDORAS lotados na Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde - CORAC, abaixo relacionadas, que aconteceu durante o mês de abril/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO NÍVEL DIÁ
QTE
RIAS
VALOR U
NITÁRIO VALOR
TOTAL
DIAS
DAYSE DA SILVA GUEDES 30047206 ENFERMEIRO(A) II 0,5 143,66 71,83 22
ERIKA PERDIGÃO OGAWA 30046994 MEDICO(A) II 0,5 143,66 71,83 22
TOTAL 143,66

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de junho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


PORTARIA CC 0327/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA ARACI DE ANDRADE PONTES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor I, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular HEITOR DE SA GONCALVES, em virtude de Férias, no período de 20 de Julho de 2026 a 03 de Agosto de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE