DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº3053/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.074176/2025-12, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n°12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 02 de setembro de 2025, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) ANA PAULA DE SOUSA FREITAS , matrícula 300296-0-7, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3067/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.022412/2025-15, nos termos do art.20 da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE MAJORAR Gratificação de Especialização, a partir de 21 de março de 2025, no percentual de 90% (noventa por cento) para o percentual de 100% (cem por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor (a) REGINA CLAUDIA FURTADO MAIA , matrículas 495501-1-1 e 106443-1-3, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de doutor. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3301/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.058458/2026-53 (Suite), RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO da servidora ANA KARINE BORGES CARNEIRO , matricula nº300.092-31, Coordenadora de Imunização da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 11 a 15 de julho de 2026, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Porto Alegre/RS, com o objetivo de participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-CONASEMS, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$1.745,28 (um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$2.743,97 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3316/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02710044/2020 e Apensos do VIPROC/SESA, RESOLVE APLICAR à servidora ENILDE COUTINHO RODRIGUES SALES DE VASCONCELOS , Médica, matrícula nº 4935351-0, à Pena de Suspensão, por 60 (sessenta) dias, convertida em multa de 50% por dia de vencimento , permanecendo em exercício, nos termos do art. 198, parágrafo único, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ESPÉCIE: DOC. Nº 475/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1574/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA ; ENDEREÇO: Rua Israel Pinheiro, S/N, Quadra 45, Lote 01, Jardim Alvorada, Anapolis/GO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 C/C §7º do art. 25 da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: reajustar o valor contratual em 4,26%, segundo o índice IPCA, e prorrogar a vigência do Contrato nº1574/2025 , que tem como objeto a aquisição de material médico hospitalar nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 7.576,92 (sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos); DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 14 de julho de 2026 até 14 de janeiro de 2027. FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:07/07/2026; SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E JOSÉ ALBERTO DA LUZ MOTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de Equipamentos para cozinha industrial e para setor de enteral/lactário , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 9.511,74 (nove mil e quinhentos e onze reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.10895.03.44905200.1.500.9100000.0.4.01 - 24882 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/07/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E PAULO HENRIQUE ANDREANI ARAÚJO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aqui-