DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

131

sição de Equipamentos para cozinha industrial e para setor de enteral/lactário , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 488.950,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.10895.03.44905200.1.500.9100000.0.4.01 - 24882 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/07/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Edigleison Silva de Lima. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 622/2026 PROCESSO Nº24001.048673/2024-84 PRÉ-RESERVA 1344127000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de Equipamentos para cozinha industrial e para setor de enteral/lactário** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 2.908,52 (dois mil e novecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.10895.03.44905200.1.500.9100000.0.4 .01 - 24882 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/07/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Viviane Lopes Fraga. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA;.BEVIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; BIOSAT PRODUTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250787– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 2.080 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,4900 ; VALOR TOTAL: R$ 217.339,20 ; BEVIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 3; QUANT.: 2.110 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 117,7800 ; VALOR TOTAL: R$ 248.515,80 ; BIOSAT PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 1.810 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,0000 ; VALOR TOTAL: R$152.040,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$617.895,00.

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA ; III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR -” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251548 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ITEM 1: QUANT.: 3.048; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 36.271,20 ; ITEM 2: QUANT.: 12.192; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,4200 ; VALOR TOTAL: R$ 248.960,64 ; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA ; ITEM 3: QUANT.: 624; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,1600 ; VALOR TOTAL: R$ 62.499,84 ; ITEM 4: QUANT.: 624; VALOR UNITÁRIO: R$ 164,3900 ; VALOR TOTAL: R$ 102.579,36 ; ITEM 5: QUANT.: 6.408; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2800 ; VALOR TOTAL: R$ 21.018,24 ; ITEM 6: QUANT.: 4.416; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4300 ; VALOR TOTAL: R$ 10.730,88 ; ITEM 7: QUANT.: 744; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8200 ; VALOR TOTAL: R$ 3.586,08 ; ITEM 8: QUANT.: 3.024; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,2300 ; VALOR TOTAL: R$ 97.463,52 ; ITEM 9: QUANT.: 2.616 VALOR UNITÁRIO: R$ 31,0200 ; VALOR TOTAL: R$ 81.148,32 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 664.258,08;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260065 – SESA. IV – EMPRESA E ITEM: MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 530; VALOR UNITÁRIO: R$ 429,0000; VALOR TOTAL: R$ 227.370,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 227.370,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; E TAMUSSINO E CIA LTDA ; III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR -” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260217 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 1: QUANT.: 260; VALOR UNITÁRIO: R$ 613,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 159.611,40 ; ITEM 2: QUANT.: 110 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 749,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 82.390,00 ; ITEM 3: QUANT.: 210 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 613,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 128.916,90 ; ITEM 4: QUANT.: 200 ; VALOR UNITÁRIO: R$120,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 ; ITEM 5: QUANT.: 110 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 ; ITEM 7: QUANT.: 190 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.034,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 386.555,00 ; ITEM 8: QUANT.: 50 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.034,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 101.725,00 ; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA ; ITEM 6: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 420,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.055.198,30;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$11.956,75(onze mil e novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), junto ao(a) requerente MICHELLI FAVARO HOLANDA LIMA , matrícula nº3003393-0, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 18 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA