DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

149

PORTARIA Nº940/2026 - NUP 10041.002103/2026-29 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE NA IDENTIFICAÇÃO CIVIL – TURMA I / 2026. Aos 15 (quinze) dias do mês de junho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 535/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.001815/2026-21, bem como a Portaria de Desligamento nº 698/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.002104/2026-73, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE NA IDENTIFICAÇÃO CIVIL – TURMA I / 2026, conforme discriminado a seguir:

Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº941/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.002186/2026-56; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.002724/2026-11 e em conformidade com o inciso I do Art. 74 da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE EXAME CADAVÉRICO EM FEMINICÍDIO - TURMA I / 2026:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20260521132252 EMANUELA ALENCAR FERNANDES REIS

Fortaleza, 14 de julho de 2026.

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº51/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de TIRO POLICIAL DEFENSIVO do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - Turma IV/2026, regulamentado pelo PAE Nº 30/2026-DEPM/DG/AESP, sob NUP 0041.002327/2026-31, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - Turma IV/2026. OBJETIVO: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos discentes do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - Turma IV/2026, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará . INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: MATHEUS ORBANANOS MAIA, CAP QOPM M.F.: 308.5191-9 FELIPE BERCKMANS VIEGAS COSTA DANTAS, 1° TEN QOPM M.F.:843.966-3-X LUCIANO DE PÁDUA SANTOS SUBTENENTE QPPM M.F.: 127.382-1-0 EDUARDO BRUNO AFONSO CAVALCANTE 2° SGT QPPM M.F.: 304.383-1-0 ALAN FLORENTINO CASSEMIRO DA SILVA SD QPPM M.F.: 308.797-9-1 VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Não há previsão de transporte cedido pela AESP/CE. QUANTIDADE DE ALUNOS: 45(quarenta e cinco) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 30/2026-DEPM/DG/AESP. EQUIPAMENTOS: Todo o equipamento(COLETE) a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será institucional que se encontram cautelados aos alunos, como também e os óculos de proteção individual e protetor auricular, serão a CARGO DOS DISCENTES. PROCEDIMENTOS: - As instruções práticas da disciplina de Armamento, Munição e Tiro deverão ser realizadas seguindo as seguintes regras: - Não poderá ser utilizada munição recarregada; - A Instrução será realizada com Pistolas Cal. .40S&W e Espingarda Cal 12. Os instruendos deverão usar os equipamentos de proteção individual (colete - balístico, óculos e protetor auricular); - A linha de tiro para a realização da instrução será formada por até 15 (quinze) atiradores; - O grupo deverá ser dividido em 03 (três) subgrupos que irão compor as Oficinas de Treinamento (OT’s): Vermelha (tiro real), Laranja (tiro a seco) e Amarela (manuseio); - O Instrutor Chefe de Linha, responsável pela equipe de instrutores deverá permanecer na OT Vermelha, juntamente com 02 (dois) instrutores auxiliares, devendo as OT’s Laranja e Amarela ficar sob a responsabilidade de um instrutor auxiliar cada; - Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: a) “Pista fria” (para briefing inicial); b) “Pista Quente”; c) “Atenção atiradores enumerar”; d) “Atiradores óculos e abafadores, equipar”; e) “Carregar com “X” cartuchos” (Revólver), ou, Municiar carregador com “X” cartuchos”(Fuzil/Pistola/Outros); f) “Atiradores com as armas apontadas para os alvos, alimentar, carregar e