DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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ficar pronto”; g) “Efetuar um silvo longo de apito (atenção), e um silvo breve (execução)”; h) “Pista fria”; i) “Atiradores a frente dos alvos, conferir impactos e obrear/trocar alvos”. - Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; - Após a realização da instrução, os instrutores, juntamente com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos, que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador; - Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar o número de disparos previstos no curso; - Não é permitido, na prática de tiro, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: a) Fumar; b) Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; c) Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; d) Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 51/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP: 10041.002540/2026-42 EXECUÇÃO: Local: SHOOTERS CLUBE DE TIRO. Av. Manoel Feliciano de Lima s/n Camará, Aquiraz. Data: 18/06/2026. Horário: 08:00 às 18:00Hs. Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme completo de Instrutor de Tiro da AESP, composto por camisa vermelha padrão, calça tática preta, coturno preto e boné ou chapéu panamá preto, em conformidade com o Normativo de Tiro da AESP. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: Pistolas Cal. .40S&W e Espingarda Cal 12GA, a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE, INSTITUCIONAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Todo o equipamento(COLETE) a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será institucional que se encontram cautelados aos alunos, como também e os óculos de proteção individual e protetor auricular, serão a CARGO DOS DISCENTES; ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS Serão utilizados 150 (cento e cinquenta) alvos por candidato, podendo haver decréscimo nesse total em razão de DESISTÊNCIA OU DESLIGAMENTO DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S); OBRÉIAS Serão utilizados 02 (dois) rolos de obréias, contendo 1.000 (mil) obreias. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas de Tiro Policial Defensivo, serão disponibilizadas munições nos calibres .40 S&W e 12GA(A CARGO DA AESP), conforme a quantidade individual por aluno e o total previsto: CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO DEMONSTRAÇÃO DE EXERCÍCIOS E/OU NEGA TOTAL .40 S&W 45 50 0 2.250 12 GA 05 0 225

Observação1: As munições serão solicitadas ou retiradas conforme a demanda do curso, com base no número total de discentes matriculados no período da solicitação, podendo haver decréscimo nesse total em decorrência de DESLIGAMENTOS E/OU DESISTÊNCIA DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S); Observação2: O local, a data e o horário poderá ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar – DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 7 de julho de 2026. Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº59/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP Nº 10041.002798/2026-49, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades práticas da Componente Curricular Defesa Pessoal Policial, do Curso de Policiamento de Trânsito - CPTRAN. Que o curso está ocorrendo na Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual - BPRE/PMCE, regulamentado conforme NUP Nº 10041.0025842/2026-72 e PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 36/2026-DEPM/DG/AESP OBJETIVO: Preparar os discentes para proteger eficazmente a integridade física das autoridades sob sua responsabilidade, desenvolvendo habilidades técnicas, melhorando a condição física, capacitando para o reconhecimento de ameaças, ensinando controle emocional, instruindo sobre aspectos legais e éticos do uso da força, proporcionando treinamento prático por meio de simulações realistas e integrando o aprendizado com outras disciplinas do curso . CURSO: Curso de Policiamento de Trânsito - CPTRAN, com carga horária do curso de 277h/a, PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 36/2026-DEPM/DG/AESP INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES 02 (dois) instrutores, sendo 01 (um) master e 01(um) auxiliar. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo do Coordenador e do Monitor do Curso de Policiamento de Trânsito – CPTRAN. QUANTIDADE DE ALUNOS: Quantitativo total de alunos: 48 (quarenta e oito) alunos, podendo haver decréscimo decorrente de desistência ou desligamento do curso. EQUIPAMENTOS: Cinto de guarnição, simulacro de arma de fogo, coldre e algemas. PROCEDIMENTOS: As atividades praticas do componente curricular Defesa Pessoal Policial deverão ser aplicadas a todos os discentes que estão matriculados e não desligado do Curso de Policiamento de Trânsito - CPTRAN; As Atividades Práticas componente curricular Defesa Pessoal Policial serão apontadas pelo instrutor em observância a toda dinâmica da disciplina de acordo com a NOTA DE INSTRUÇÃO Nº59/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; Durante as atividades práticas os discentes deverão comparecer nas datas, horários, local especificado e uniforme, conforme Nota de Instrução Nº59/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; O discente que não estiver em condições de realizar e/ou participar das instrução prática deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual - BPRE/ PMCE. DATA: Conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS), com carga horária do componente curricular Defesa Pessoal Policial de 15h/a. HORÁRIO: Conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS). GRUPOS: 01 UNIFORME: Instrutores: O padrão de Defesa Pessoal Policial Militar da AESP|CE (calça de quimono, cor branca e camisa preta com identificação); Discentes: conforme previsto no enxoval do curso. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: conforme a solicitação do coordenador e monitor do curso, observada a disponibilidade da AESP/CE. MUNIÇÕES: Não há previsão. A CEPEPM, coordenará de forma supervisionada todas as ações referentes a disciplina com o apoio e supervisão direta da Equipe de apoio que será formada pelo Coordenador e Monitor do CURSO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO - CPTRAN; As atividades desenvolvidas com os dicentes do CPTRAN seguirão todas as normas de execucação pautadas no princípio da individualidade, respeitando todos os limites anatômicos e fisiológicos de cada Discente; Os instrutores deverão orientar os discentes quanto à forma de execução das Técnicas especifícas durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos discentes; Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Curso em conjunto com a Diretoria de Ensino da Polícia Militar – DEPM/AESP e a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº60/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de TIRO POLICIAL do II Curso de Policiamento de Trânsito - CPTRAN, regulamentado pelo PAE Nº 36/2026-DEPM/DG/AESP, sob NUP 10041.002517/2026-58, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: Curso de Policiamento de Trânsito - CPTRAN OBJETIVO: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos discentes do II Curso de Policiamento de Trânsito - CPTRAN/BPRE, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Instrutores: DISCIPLINA: PRÁTICA DE TIRO POLICIAL Instrutores: TC QOPM SANDRO WELLINGTON VASCONCELOS BARROS - MF.: 125.199-1-5. MAJ QOAPM FRANCISCO ALVES DE MELO - MF.: 101.271-1-4 3ºSGT 24792 ANTÔNIO ROGÉRIO RICARDO DE ARAÚJO - MF.: 303.509-1-X VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Não há previsão de transporte cedido pela AESP/CE. QUANTIDADE DE ALUNOS: 49 (quarenta e nove) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 36/2026-DEPM/DG/ AESP. EQUIPAMENTOS: Todo o equipamento(COLETE) a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será institucional que se encontram cautelados aos alunos, como também e os óculos de proteção individual e protetor auricular, serão a CARGO DOS DISCENTES. PROCEDIMENTOS: As instruções práticas da disciplina de Armamento, Munição e Tiro deverão ser realizadas seguindo as seguintes regras: Não poderá ser utilizada munição recarregada; PISTOLA .40S&W e FUZIL 5,56X45, a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. Os instruendos deverão usar os equipamentos de proteção individual (colete balístico, óculos e protetor auricular); A linha de tiro para a realização da instrução será formada por até 05 (cinco)atiradores; O grupo deverá ser dividido em 03 (três) subgrupos que irão compor as Oficinas de Treinamento (OT’s): Vermelha (tiro real), Laranja (tiro a seco) e Amarela (manuseio); O Instrutor Chefe de Linha, responsável pela equipe de instrutores deverá permanecer na OT Vermelha, juntamente com 02 (dois) instrutores auxiliares, devendo as OT’s Laranja e Amarela ficar sob a responsabilidade de um instrutor auxiliar cada; Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: a) “Pista fria” (para briefing inicial); b) “Pista Quente”; c) “Atenção atiradores enumerar”; d) “Atiradores óculos e abafadores, equipar”; e) “Carregar com “X” cartuchos” (Revólver), ou, Municiar carregador com “X” cartuchos”(Fuzil/Pistola/Outros); f) “Atiradores com as armas apontadas para os alvos, alimentar, carregar e ficar pronto”; g) “Efetuar um silvo longo de apito (atenção), e um silvo breve (execução)”; h) “Pista fria”; i) “Atiradores à frente dos alvos, conferir impactos e obrear/trocar alvos”. Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; Após a realização da instrução, os instrutores, juntamente com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos, que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador; Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar o número de disparos previstos no curso; Não é permitido, na prática de tiro, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: a) Fumar; b) Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; c) Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; d) Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 60/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP: 10041.002799/2026-93 EXECUÇÃO: Local: CLUBE SHOOTERS, Av. Manoel Feliciano de lima, S/NCamara, Aquiraz – CE; Datas: 07 e 08/07/2026