DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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• estande de tiro; Horário: 08:00 às 17:00 Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme completo de Instrutor de Tiro da AESP, composto por camisa vermelha padrão, calça tática preta, coturno preto e boné ou chapéu panamá preto, em conformidade com o Normativo de Tiro da AESP. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: PISTOLA .40S&W e FUZIL 5,56X45, a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Todo o equipamento(COLETE) a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será institucional que se encontram cautelados aos alunos, como também e os óculos de proteção individual e protetor auricular, serão a CARGO DOS DISCENTES; ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS Serão utilizados 150 (cento e cinquenta) unidades, podendo haver decréscimo nesse total em decorrência de desligamentos e/ou desistência de candidato(s) matriculado(s);; OBRÉIAS Serão utilizados 01 (hum) rolos de obréias, contendo 1.000 (mil) obreias. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas de TIRO POLICIAL, serão disponibilizadas munições nos calibres .40S&W e 5,56X45 (A CARGO DA PMCE) conforme a quantidade individual por aluno e o total previsto:

Observação1: As munições serão solicitadas ou retiradas conforme a demanda do curso, com base no número total de discentes matriculados no período da solicitação, podendo haver decréscimo nesse total em decorrência de DESLIGAMENTOS E/OU DESISTÊNCIA DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S); Observação2: O local, a data e o horário poderá ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar – DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 13 de julho de 2026. Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº61/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP Nº 10041.002811/2026-60, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades práticas da Componente Curricular Defesa Pessoal Policial, CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - IV COESP - 2026. Que o curso está ocorrendo no Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE/PMCE, regulamentado conforme NUP Nº 10041.002417/2026-72 e PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 33/2026-DEPM/DG/AESP OBJETIVO: Desenvolver as habilidades técnicas e táticas da defesa pessoal, com ênfase no combate corpo a corpo, visando capacitar os profissionais de segurança pública para atuarem com segurança, controle e legalidade em situações de confronto físico, minimizando riscos à integridade do agente e do indivíduo abordado . CURSO: CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - IV COESP, com carga horária do curso de 1002h/a, PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 33/2026-DEPM/DG/AESP INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES 02 (dois) instrutores, sendo 01 (um) master e 01(um) auxiliar. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo do Coordenador e do Monitor do Curso de Operações Especiais – IV COESP. QUANTIDADE DE ALUNOS: Quantitativo total de alunos: 10(dez) discentes, podendo haver decréscimo decorrente de desistência ou desligamento do curso. EQUIPAMENTOS: Aparador de Socos e Luvas de Boxer PROCEDIMENTOS: As atividades praticas do componente curricular Defesa Pessoal Policial deverão ser aplicadas a todos os discentes que estão matriculados e não desligado do Curso de Operações Especiais – IV COESP; As Atividades Práticas componente curricular Defesa Pessoal Policial serão apontadas pelo instrutor em observância a toda dinâmica da disciplina de acordo com a NOTA DE INSTRUÇÃO Nº61/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; Durante as atividades práticas os discentes deverão comparecer nas datas, horários, local especificado e uniforme, conforme Nota de Instrução Nº61/2026-CEPEPM/DEPM/ AESP; O discente que não estiver em condições de realizar e/ou participar das instrução prática deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: Complexo de Policiamento do Choque - CPCHOQUE, situado na R. Francisco Montenegro, 500 - Praia do Futuro II, Fortaleza – CE. DATA: 30/06 a 04/07/2026; 06/07 a 11/07/2026;02/09 a 05/09/2026, com carga horária do componente curricular Defesa Pessoal Policial de 30h/a. HORÁRIO: 19h00min as 21h00min. GRUPOS: 01 UNIFORME: Instrutores: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº.34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ). Discentes: conforme previsto no enxoval do curso. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: Será sob a responsabilidade do coordenador e monitor do curso, observada a disponibilidade da AESP/CE. MUNIÇÕES: Não há previsão. A CEPEPM, coordenará de forma supervisionada todas as ações referentes a disciplina com o apoio e supervisão direta da Equipe de apoio que será formada pelo Coordenador e Monitor do Curso de Operações Especiais – IV COESP; As atividades desenvolvidas com os discentes do IV COESP seguirão todas as normas de execução pautadas no princípio da individualidade, respeitando todos os limites anatômicos e fisiológicos de cada Discente; Os instrutores deverão orientar os discentes quanto à forma de execução das Técnicas especifícas durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos discentes; Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Curso em conjunto com a Diretoria de Ensino da Polícia Militar – DEPM/AESP e a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº62/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP: 10041.002452/2026-41- CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFPCO/PM/2024 REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº62/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de Estágio Operacional Supervisionado II , do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFPCO/PM/2024, regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 16/2024-DEPM/DG/AESP, sob NUP 10041.001462/2024-05, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFPCO/PM/2024. OBJETIVO: Incrementar a vivência prática dos conhecimentos teóricos adquiridos na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, possibilitando ao futuro Oficial da PMCE conhecer da praxe do cotidiano da Corporação, familiarizando-o com a rotina administrativo-operacional e a tomada de decisões; INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: NÃO HÁ PREVISÃO VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Não há previsão de transporte cedido pela AESP/CE. QUANTIDADE DE ALUNOS: 01 (HUM) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 16/2024-DEPM/ DG/AESP. EQUIPAMENTOS: - A cargo da Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais - CEGRE., conforme solicitação via Suíte; . PROCEDIMENTOS: Pelotão 01(único) do CFPCO-PM/2024 (subjudices), totalizando atualmente, 14 (Quatorze) alunos, os quais, por meios próprios, se apresentarão no local designado, conforme datas e horários estipulados na presente Nota de Instrução: Pelotão 01(único) do CFPCO-PM/2024 (subjudices), totalizando atualmente, 14 (Quatorze) alunos, os quais, por meios próprios, se apresentarão no local designado, conforme datas e horários estipulados na presente Nota de Instrução: PELOTÃO 01 – FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) – 3° SEMESTRE – TOTAL de 13 candidatos (RELAÇÃO – ANEXO I); PELOTÃO 01 – REPOSIÇÃO CFPCO PM – 02º SEMESTRE – EDITAL 2013 – JESSYCA MARIA FERNANDES LUNA RIBEIRO ALENCAR – TOTAL de 01 candidato(a) (RELAÇÃO – ANEXO II); 4ATIVIDADES As visitas às Unidades da Polícia Militar do Ceará buscam proporcionar ao aluno vivência e conhecimento das rotinas e procedimentos inerentes a futura profissão. As unidades foram escolhidas alternando-se entre quartéis especializados, unidades do policiamento ostensivo geral – POG. 4.2 Local, data e horário local. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 62/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP: 10041.002452/2026-41 EXECUÇÃO: A carga horária total do Estágio Operacional Supervisionado, para o 3º semestre, segunda a matriz curricular do referido Curso, é de 78 h/a, e se desenvolverá em 08 (oito) dias, alternadamente, onde serão 06(seis) dias de 10h/a e 02(dios) dias de 9h/a, de atividades acadêmicas cotidianas, somando 78 h/a de carga horária total, conforme distribuição no quadro abaixo:

Uniforme: INSTRUTORES: UNIFORME DE INSTRUÇÃO 5U1:1º OPERACIONAL - POG / Verde Militar DISCENTES: Durante o Estágio Operacional Supervisionado, o candidato portará o uniforme da AESP/CE, escolar cotidiano de sala de aula, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: Material Didático: A cargo da Aesp. Equipamentos e Recursos: - A cargo da Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais - CEGRE.,