DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026
152
conforme solicitação via Suíte. Observação2: O local, a data e o horário poderá ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar – DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTOEXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº22/2026 - NUP Nº10041.001379/2026-90 - REPUBLICAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES – CFSD BM/2026 - TURMA I Finalidade: Capacitar os ALUNOS-SOLDADOS , conforme previsões constitucionais, nos conhecimentos fundamentais, profissionais, complementares, técnico e humanístico para desenvolver o perfil profissiográfico exigido para os profissionais de segurança pública do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, indispensáveis à formação e ao futuro ingresso nas fileiras da referida organização. Desenvolvimento do Curso: 27/04/2026 a 13/10/2026. Vagas: 200 (duzentas) vagas. Local de Funcionamento: Quartéis do CBMCE e FORMACE (Fortaleza/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD |
DISCIPLINA CARGA HO |
RÁRIA (H/A) PRESENCIAL | EAD |
|---|---|---|---|
| 1 2 |
Comunicação Social Ética e Cidadania |
- 18 |
18 - |
| 3 | Isolamento e Preservação do Local do Crime e Sinistro | - | 18 |
| 4 |
Português Instrumental e Redação Oficial |
- | 18 |
| 5 6 |
Psicologia Aplicada à Atividade Bombeiro Militar Saúde e Segurança Aplicada ao Trabalho do Bombeiro Militar |
- - |
18 18 |
| 7 | Sistema de Segurança Pública no Brasil |
- | 18 |
| TOTAL DO MÓDULO I | 126 | ||
| MÓDULO II – CONHECIMENTOS JURÍDICOS | |||
| ORD | DISCIPLINA CARGA HO |
RÁRIA(H/A) PRESENCIAL | EAD |
| 1 | Direito Disciplinar | 36 | - |
| 2 | Fundamentos de Direito Administrativo | 18 | - |
| 3 | Fundamentos de Direito Ambiental | - | 18 |
| 4 | Fundamentos de Direito Constitucional | 18 | - |
| 5 | Fundamentos de Direito Penal | 18 | - |
| 6 | Fundamentos de Direito Penal Militar | 18 | - |
| 7 | Fundamentos de Direitos Humanos | - | 18 |
| 8 | Legislação e Regulamentos Institucionais | 36 | - |
| 9 | Legislação Extravagante | - | 18 |
| TOTAL DO MÓDULO II | 198 | ||
| MÓDULO III – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | |||
| ORD |
DISCIPLINA CARGA HO |
RÁRIA(H/A) PRESENCIAL |
EAD |
| 1 | Atendimento Pré- Hospitalar I | 6 | - |
| 2 |
Atendimento Pré- Hospitalar II |
36 |
- |
| 3 | Atendimento Pré- Hospitalar III | 36 | - |
| 4 | Atendimento Pré- Hospitalar IV | 36 | - |
| 5 | Combate a Incêndio Urbano I |
36 | - |
| 6 | Combate a Incêndio Urbano II | 36 | - |
| 7 | Combate a Incêndio Urbano III |
36 | - |
| 8 | Defesa Pessoal | 36 | - |
| 9 | Educação Física Militar |
72 | - |
| 10 | História do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará | 18 | - |
| 11 | Instrução Geral I | 18 | - |
| 12 13 |
Instrução Geral II Mergulho Livre |
36 18 |
- - |
| 14 | Ordem Unida I | 36 | - |
| 15 | Ordem Unida II |
36 | - |
| 16 |
Prevenção de Incêndio e Pânico |
36 |
- |
| 17 | Prevenção e Combate a Incêndio Florestal | 40 | - |
| 18 | Proteão e Defesa Civil | 36 | - |
| 19 | ç Salvamento Aquático I |
36 | - |
| 20 21 |
Salvamento Aquático II Salvamento Aquático III |
36 36 |
- - |
| 22 | Salvamento Aquático IV |
36 | - |
| 23 24 |
Salvamento em Altura e Terrestre I Slmnt m Altr Trrtr II |
36 36 |
- |
| 25 | avaeo e ua e eese Salvamento em Altura e Terrestre III |
36 | - - |
| 26 | Salvamento em Altura e Terrestre IV |
36 | - |
| 27 | Sistemas Corporativos do CBMCE | 18 | - |
| 28 |
Tecnologia da Informação e Comunicação Operacional |
18 |
- |
| 29 30 |
Tiro Defensivo Cdã d Víl d Eêi |
36 | - 50 |
| onuço e ecuos e mergnca |
- | ||
| TOTAL DO MÓDULO III | 1.044 | ||
| MÓDULO IV – ATIVIDADES COMPLEMENTARES | |||
| ORD | DISCIPLINA CARGA H |
ORÁRIA(H/A) PRESENCIAL | EAD |
| 1 | Estágio Operacional Supervisionado I | 36 | - |
| 2 | Estágio Operacional Supervisionado II | 36 | - |
| 3 | Seminários,Palestras e Visitas |
12 | - |
| TOTAL DO MÓDULO IV | 84 | ||
| TOTAL GERAL 1.452 H/A |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Local AESP (Fortaleza/CE)
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL ADJUNTO